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Cade deve seguir sem presidente até o fim do mês
Governo define estratégia para resistência no Senado
JULIANNA SOFIA
ADRIANO CEOLIN
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A presidência do Cade (Conselho Administrativo de Defesa
Econômica) deverá permanecer vaga, pelo menos, até o final
do mês.
Para reduzir as resistências
no Senado ao nome do indicado
para o cargo, o atual procurador-geral do conselho, Arthur
Badin, a nova estratégia do governo é promover uma dupla
sabatina no próximo dia 26.
No Cade, a expectativa inicial
era que os questionamentos a
Badin fossem feitos hoje pelos
senadores. Ontem, o presidente da CAE (Comissão de Assuntos Econômicos), senador Aloizio Mercadante (PT-SP), disse
que vai marcar, para a última
semana de agosto, uma reunião
conjunta para sabatinar Badin
e o economista César Mattos
-indicado pelo Palácio do Planalto para ocupar a última vaga
em aberto no conselho.
"Vou marcar para a última
semana de agosto, quando haverá sessões do plenário. Vai
ser apenas uma reunião. Queremos realizar a sabatina pela
manhã para que o plenário
aprove os nomes no período da
tarde", afirmou.
A expectativa é que, ao retirar
Badin do isolamento, o procurador-geral corra menos riscos de
ser acuado pelos senadores.
Sabatina conjunta
O governo já tinha planejado
uma sabatina conjunta para facilitar a aprovação dos nomes
de seus candidatos para o conselho.
No início do mês passado, a
previsão era que Badin e três
indicados para o Cade (Vinícius
Carvalho, Carlos Ragazzo e
Olavo Chinaglia) fossem questionados pelos senadores na
mesma sessão da CAE.
Por conta da resistência ao
nome do procurador-geral e
em uma manobra da oposição,
Badin foi destacado do grupo e
sua sabatina foi adiada para depois do recesso parlamentar.
Diante da situação, o governo
passou a considerar que o adiamento permitiria esfriar a temperatura no Senado e criar condições políticas para a aprovação do indicado.
Nesse período, foi cogitada a
retirada do nome de Badin para
a presidência da autarquia. Ele
passaria a ser indicado para
uma vaga de conselheiro, e a
presidência passaria para as
mãos de um nome de maior
consenso. O ministro da Justiça, Tarso Genro, no entanto,
manteve o nome do procurador-geral.
Funcionamento
Depois de voltar a ter quórum para funcionamento na semana, o conselho ficou novamente sem o número mínimo
exigido para a contagem de prazos e realização de julgamentos. Na sexta-feira, dois conselheiros em segundo mandato
deixaram o Cade -Luiz Carlos
Prado e Ricardo Cueva.
O quórum mínimo é de cinco
conselheiros. Atualmente, apenas três estão em exercício de
mandato. Já estão prontos para
assumir seus postos Ragazzo e
Chinaglia -filho do presidente
da Câmara, Arlindo Chinaglia
(PT-SP). No entanto, os nomes
dos indicados não haviam sido
publicados no "Diário Oficial"
da União até ontem.
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