São Paulo, terça-feira, 12 de agosto de 2008

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Cade deve seguir sem presidente até o fim do mês

Governo define estratégia para resistência no Senado

JULIANNA SOFIA
ADRIANO CEOLIN
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A presidência do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) deverá permanecer vaga, pelo menos, até o final do mês.
Para reduzir as resistências no Senado ao nome do indicado para o cargo, o atual procurador-geral do conselho, Arthur Badin, a nova estratégia do governo é promover uma dupla sabatina no próximo dia 26.
No Cade, a expectativa inicial era que os questionamentos a Badin fossem feitos hoje pelos senadores. Ontem, o presidente da CAE (Comissão de Assuntos Econômicos), senador Aloizio Mercadante (PT-SP), disse que vai marcar, para a última semana de agosto, uma reunião conjunta para sabatinar Badin e o economista César Mattos -indicado pelo Palácio do Planalto para ocupar a última vaga em aberto no conselho.
"Vou marcar para a última semana de agosto, quando haverá sessões do plenário. Vai ser apenas uma reunião. Queremos realizar a sabatina pela manhã para que o plenário aprove os nomes no período da tarde", afirmou.
A expectativa é que, ao retirar Badin do isolamento, o procurador-geral corra menos riscos de ser acuado pelos senadores.

Sabatina conjunta
O governo já tinha planejado uma sabatina conjunta para facilitar a aprovação dos nomes de seus candidatos para o conselho.
No início do mês passado, a previsão era que Badin e três indicados para o Cade (Vinícius Carvalho, Carlos Ragazzo e Olavo Chinaglia) fossem questionados pelos senadores na mesma sessão da CAE.
Por conta da resistência ao nome do procurador-geral e em uma manobra da oposição, Badin foi destacado do grupo e sua sabatina foi adiada para depois do recesso parlamentar. Diante da situação, o governo passou a considerar que o adiamento permitiria esfriar a temperatura no Senado e criar condições políticas para a aprovação do indicado.
Nesse período, foi cogitada a retirada do nome de Badin para a presidência da autarquia. Ele passaria a ser indicado para uma vaga de conselheiro, e a presidência passaria para as mãos de um nome de maior consenso. O ministro da Justiça, Tarso Genro, no entanto, manteve o nome do procurador-geral.

Funcionamento
Depois de voltar a ter quórum para funcionamento na semana, o conselho ficou novamente sem o número mínimo exigido para a contagem de prazos e realização de julgamentos. Na sexta-feira, dois conselheiros em segundo mandato deixaram o Cade -Luiz Carlos Prado e Ricardo Cueva.
O quórum mínimo é de cinco conselheiros. Atualmente, apenas três estão em exercício de mandato. Já estão prontos para assumir seus postos Ragazzo e Chinaglia -filho do presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP). No entanto, os nomes dos indicados não haviam sido publicados no "Diário Oficial" da União até ontem.


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