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Crise aumenta procura por seguro-desemprego no país
Alta foi de 4,6% em dezembro de 2008 em relação ao mesmo período de 2007
Governo estuda elevar de cinco para sete o número máximo de parcelas do benefício nos setores mais atingidos por turbulências
JULIANNA SOFIA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O agravamento da crise mundial e seus reflexos no mercado
de trabalho brasileiro nos últimos meses de 2008 elevou em
mais de 20 mil o número de pedidos de seguro-desemprego
registrados pelo Ministério do
Trabalho em dezembro. Dados
parciais obtidos pela Folha revelam que no mês passado foram requeridos 513.006 benefícios -4,6% mais do que em
dezembro de 2007.
O volume de pedidos do seguro acumulado em 2008 também superou o número verificado em 2007. O crescimento
foi de 8,1% no ano passado. De
janeiro a dezembro, 6,8 milhões de trabalhadores requereram o benefício. No ano anterior, foram 6,3 milhões.
Com isso, também cresceram as despesas do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador)
com o pagamento do benefício.
Os gastos com a proteção aos
desempregados em 2008 atingiram R$ 16,2 bilhões, mais de
R$ 2 bilhões acima do valor de
2007 (alta de 15%). Para este
ano, sem considerar os impactos da crise, a previsão é gastar
R$ 18 bilhões.
"Houve o efeito da crise em
dezembro. Ainda não podemos
falar em tendência porque se
trata de um mês de aumento.
Mas estamos alertas. Eu não
sei a cor da luz, se é amarela ou
vermelha", disse o secretário
de Políticas Públicas de Emprego, Ezequiel Nascimento.
Ele explica que o aumento do
número de pedidos em 2008
na maior parte do ano se deve a
outro fator: rotatividade. Com
a expansão registrada no mercado de trabalho nos dez primeiros meses do ano, também
cresce a base de trabalhadores
atendidos pelo benefício, já que
no país ainda "reina a cultura"
da rotatividade, avalia.
Considerando isso, o elevado
saldo de contratações significa
que um número expressivo de
trabalhadores entrou no mercado, mas outra parcela saiu.
Mudanças
Para elevar a proteção aos
demitidos pela crise, o governo
estuda ampliar o número de
parcelas do seguro-desemprego para alguns setores. A lei já
permite a ampliação em duas
prestações adicionais a partir
de aprovação pelo Codefat
(Conselho Deliberativo do
FAT), elevando para até sete o
número de parcelas, que variam de três a cinco.
As centrais sindicais, no entanto, querem mais e pediram
que o benefício seja estendido
para dez meses. Isso, porém,
exige mudanças legais -por
meio da aprovação de um projeto de lei no Congresso ou da
edição de uma medida provisória pelo presidente.
Até o momento, o governo
argumenta que não há motivos
para elevar as parcelas nem sequer pelo limite já estabelecido
legalmente. Para que haja a ampliação, a lei define que é necessário haver um número de demissões acima do padrão histórico de determinado setor.
Mas a divulgação do Caged
(Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) na próxima segunda-feira deverá mudar a avaliação do ministério. O
governo está preocupado porque espera um número muito
elevado de demissões no mercado formal em dezembro.
Ontem, o ministro Carlos
Lupi (Trabalho) reafirmou que
sua pasta estuda a suspensão de
linhas de crédito e incentivos
fiscais para empresas beneficiadas que venham a demitir.
Isso valeria para novas operações realizadas com recursos
públicos ou de fundos vinculados aos trabalhadores. A medida não encontra respaldo no
Palácio do Planalto.
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