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Mantega quer cobrança de IOF no leasing de veículos
Proposta foi apresentada a Lula como alternativa para conter demanda no setor
Presidente ainda não definiu se aceitará novo imposto; associação de empresas de leasing diz que consumo
já passa por desaceleração
JULIANA ROCHA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Depois de ensaiar impor limite de prazo nos financiamentos de veículos, o ministro
Guido Mantega (Fazenda)
considera agora taxar as operações de leasing com IOF
(Imposto sobre Operações Financeiras). A proposta foi levada pelo ministro ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que não respondeu se aceita cobrar mais um imposto para reduzir a demanda aquecida
no setor de automóveis.
Ontem, o jornal "Valor Econômico" trouxe a informação
de que o IOF sobre o leasing
deverá ser de 3,38%. Oficialmente, o Ministério da Fazenda não se pronunciou sobre o
assunto. O ministro orientou
seus assessores a dizer apenas
que o IOF é um imposto regulatório e pode ser usado como
instrumento de política monetária.
A alíquota de 3,38% é cobrada sobre operações de crédito
feitas por pessoas físicas desde
janeiro. Antes do aumento do
tributo, para compensar as
perdas com a CPMF, era cobrado 1,5% de IOF de pessoas
físicas. As empresas passaram
a pagar 0,38% por operação.
Alguns dias depois do aumento da alíquota, no início do
ano, o ministro admitiu que foi
um instrumento para tentar
reduzir o forte crescimento do
crédito no país, que poderia levar ao desequilíbrio entre oferta e demanda e gerar inflação.
Nesse caso, portanto, o IOF foi
usado como um instrumento
de política monetária.
A taxação do leasing para reduzir o consumo de automóveis não é consenso sequer entre a equipe de Mantega. Alguns técnicos consideram que
a demanda vai se desaquecer
no segundo semestre, com o
aumento da taxa de juros. Por
isso, não será necessário tomar
nenhuma medida adicional
para conter o financiamento
de veículos.
Os dados mais recentes do
BC (Banco Central) mostram
que o leasing de veículos foi a
modalidade de financiamento
que mais cresceu no ano. O saldo dessas operações em junho
era de R$ 45,3 bilhões, um
crescimento de 51% em seis
meses. Uma das vantagens do
leasing sobre os outros financiamentos de veículos é justamente não ter incidência de
IOF, por não ser considerada
legalmente uma operação de
crédito, e, sim, um aluguel em
que o cliente tem a opção de
adquirir o bem ao final do contrato.
Há dois anos, o leasing representava 18% de todos os financiamentos de automóveis e
atualmente responde por 35%
dos contratos.
O presidente da Abel (Associação Brasileira das Empresas
de Leasing), Rafael Cardoso,
criticou ontem a possibilidade
de uma nova taxação. Ele disse
que o mercado de automóveis
já está em desaceleração. "O
impacto de uma medida dessa
vai ser nulo. O consumidor não
vê o custo do financiamento.
Ele vê se pode pagar", afirmou
Cardoso.
A Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos) também indica que a demanda está crescendo em ritmo mais lento. De janeiro a julho, foi registrado 1,7 milhão
de licenciamentos de automóveis, 30% a mais que no mesmo período do ano passado.
Até o fim do ano, a associação
espera crescimento de 24%
nos financiamentos, em comparação com todo o ano de
2007, o que indica que o segundo semestre será mais fraco
que o primeiro.
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