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Indicação de Badin ao Cade tem novo revés
Depois de Demóstenes Torres, ontem Gerson Camata também desistiu de relatar indicação de procurador-geral para presidir órgão
Como faria relatório contra
Badin, Camata diz que isso
seria um prejulgamento,
comprometendo a sua
condição de relator na CAE
ADRIANO CEOLIN
JULIANNA SOFIA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A indicação do procurador-geral do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), Arthur Badin, para a presidência do órgão sofreu novo revés ontem no Senado. Pela segunda vez, um senador desistiu
de relatar o caso na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos), procedimento necessário
para a realização de sabatina.
"Vamos ter de discutir mais e
encontrar um novo relator",
disse o presidente da CAE, senador Aloizio Mercadante (PT-SP). A sabatina está prevista
para 26 deste mês, mesmo dia
em que deverá ser analisado
pelos senadores o nome do economista César Mattos, indicado para a última vaga em aberto
de conselheiro do Cade.
Até ontem, o relator da indicação de Badin era o senador
Gerson Camata (PMDB-ES).
Ele era a segunda opção, já que
a primeira escolha de Mercadante para produzir o parecer
havia sido o senador Demóstenes Torres (DEM-GO). O democrata, no entanto, desistiu
de relatar o processo poucos
dias antes da data marcada para
a sabatina do procurador-geral.
Demóstenes abandonou a relatoria por pressão do partido,
que anunciara o voto contrário
ao procurador-geral. A intenção do democrata era produzir
um relatório favorável a Badin.
"Ele [Badin] me parece uma
pessoa preparada. Mas meu
partido fechou questão contra.
Ficaria contra mim. Dessa forma, disse ao Mercadante que
não poderia relatar", contou.
O líder do DEM José Agripino negou ter pedido a Demóstenes para abandonar a relatoria, mas confirmou que eles
têm posições diferentes. "Ele
pode relatar como quiser. É
uma decisão pessoal e não partidária. Mas afirmei a ele que
votaria contra a indicação do
senhor Arthur Badin", disse.
Badin é um nome de consenso entre as bancas de advocacia
do país, mas encontra resistência entre grandes empresas, como Vale e Nestlé. No caso da
Vale, Badin ameaçou mover
uma ação civil pública contra a
empresa pelo descumprimento
de decisão do Cade. A Vale chegou a encaminhar carta ao ministro da Justiça solicitando a
retirada do nome de Badin, mas
Tarso Genro manteve o nome.
Procurado várias vezes pela
Folha nos últimos dias, o procurador-geral afirma que não
se manifestará sobre sua indicação até a sabatina no Senado.
Camata assumiu o lugar de
Demóstenes na relatoria do
processo com pretensões de
apresentar um parecer contra o
nome de Badin. A Folha apurou que Camata pediu para relatar o caso com esse objetivo.
A bancada do Espírito Santo
tem causado problemas ao governo na indicação de nomes
ao Cade. Em 2004, o conselho
vetou a fusão da Nestlé com a
Garoto, negócio tido como estratégico para o Estado.
Ontem, Camata procurou
Mercadante para anunciar a
desistência da relatoria. "Infelizmente, foi divulgada a informação de que eu faria um relatório contrário ao Badin. E é
verdade mesmo. Então, isso
significa um prejulgamento, o
que compromete minha relatoria e pode gerar problemas."
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