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Incentivos fiscais impulsionam
vendas da China para o exterior
CLÁUDIA TREVISAN
DE PEQUIM
Desde o início de seu processo
de abertura, em 1979, a China desenvolveu uma política de incentivos a investimentos estrangeiros
voltados às exportações, com
isenção e redução de impostos
por pelo menos cinco anos a partir do momento em que as empresas começam a dar lucro.
A estratégia funcionou e duas
décadas depois a China passou a
ser chamada de a "fábrica do
mundo". As exportações passaram de US$ 9,7 bilhões em 1978
para US$ 438,2 bilhões em 2003,
valor seis vezes superior às vendas
do Brasil ao exterior.
Do total das exportações, cerca
de 60% são produzidos por empresas de capital estrangeiro, segundo a professora Ying Fan, do
Departamento de Economia Internacional da Universidade de
Relações Exteriores da China.
Multinacionais
A presença de multinacionais é
ainda maior no processamento de
exportações, no qual as empresas
importam partes ou produtos semi-acabados e apenas concluem a
produção na China. Nessa área, a
participação de empresas estrangeiras chega a 75%.
O processamento de bens tem
um peso enorme no comércio exterior da China e representa 50%
do total das exportações.
A produção voltada para as exportações está entre os setores nos
quais os investimentos estrangeiros são "encorajados" pelo governo chinês. As outras categorias
são "permitidas, restringidas e
proibidas".
Isso significa que as empresas
estrangeiras que atuam no setor
recebem incentivos especiais, que
não são concedidos nem mesmo
às companhias chinesas.
Isenção
O benefício básico é a isenção
do Imposto de Renda por dois
anos e sua redução em 50% por
mais três anos.
A condição é que a empresa fique na China por pelo menos dez
anos. No caso de investimentos
voltados às exportações, a redução de 50% poderá ser permanente se a empresa destinar ao exterior pelo menos 70% de suas vendas totais.
Segundo Ying, as exportadoras
também recebem a devolução do
Imposto de Importação incidente
sobre produtos utilizados na produção e do Imposto sobre Valor
Agregado sobre eles.
O governo chinês tem políticas
de incentivos semelhantes para
diversas outras atividades que se
enquadram na classificação de investimentos "encorajados", entre
os quais alta tecnologia e energia,
por exemplo.
Como resultado, a China se
transformou no país que recebe o
maior volume de investimentos
estrangeiros do mundo. No ano
passado, foram US$ 53,5 bilhões e
o estoque de investimento desde
o início da abertura ronda os US$
500 bilhões.
Apesar dos incentivos fiscais, a
professor Ying acredita que o fator crucial de atração de investimentos na China são as vantagens
comparativas do país: mão-de-obra barata e abundante e uma taxa de câmbio favorável e estável
há uma década.
"O ponto fundamental não é a
política de incentivos, mas a competitividade chinesa. Se um país
não tiver vantagens comparativas
ou competitividade, a política de
incentivos não vai funcionar",
ressalta Ying.
Zonas especiais
A maior parte dos investimentos estrangeiros é realizada em
Zonas Econômicas Especiais, que
contam com infra-estrutura de
transportes e de serviços públicos.
Nessas áreas, imperam as regras
de mercado e as relações de comércio exterior são facilitadas.
O governo chinês tenta agora
aumentar a parcela de produtos
de alta tecnologia que integram
sua pauta exportadora, dominada
por manufaturados pouco sofisticados. Os investimentos nessas
áreas têm incentivos ainda maiores que os destinados à maioria
dos demais setores.
Muitas das multinacionais instaladas na China possuem centros
de Pesquisa & Desenvolvimento,
e vem crescendo a participação da
alta tecnologia nas vendas ao exterior. Segundo dados do Ministério do Comércio a presença desse setor nas exportações aumentou acima do total das exportações entre 1998 e 2002.
Brasil
Quanto ao Brasil se tornar uma
plataforma de exportações, a professor Ying afirma que mais importante que os incentivos é a definição das vantagens comparativas do país e sua utilização para a
atração de capital.
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