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Telemar, Brasil Telecom e Telefônica dizem que estão cumprindo todas as metas determinadas pela Anatel
Teles contestam relatórios de fiscalização
DA SUCURSAL DO RIO
As três grandes concessionárias
do serviço de telefonia local -Telemar, Brasil Telecom e Telefônica- contestaram os relatórios da
fiscalização da CGU (Controladoria Geral da União) que apontam
indícios de não-cumprimento das
metas de qualidade e de universalização da telefonia em 92 dos 100
municípios auditados em julho e
em agosto deste ano.
A Telefônica disse, por meio de
sua assessoria de imprensa, que
faz regularmente a checagem das
metas em todas as cidades do Estado de São Paulo e que não tem
constatado nenhum problema.
""Todas as metas estão rigorosamente dentro dos padrões exigidos pela Anatel."
A Brasil Telecom, que aguarda a
certificação da antecipação do
cumprimento das metas de dezembro de 2003 pela Anatel, informou estar convencida de ter
cumprido todos os requisitos previstos na regulamentação. Segundo ela, a empresa de auditoria PriceWaterhouse atestou o cumprimento de suas metas e que, posteriormente, o mesmo teria sido feito pelo órgão regulador.
A Telemar foi a única das três
empresas a comentar cada um
dos itens apontados nos relatórios
da CGU. Ela sustenta que cumpriu todas as metas de universalização estabelecidas pela Anatel.
O diretor de Estratégia e Regulamentação da empresa, Ivan Ribeiro, disse que o Brasil tem a terceira maior planta de telefones públicos do mundo (1,4 milhão),
sendo superado apenas pela China e pelos Estados Unidos. Metade dos orelhões, segundo o executivo, é da Telemar.
Ribeiro disse que a empresa só
estará obrigada a colocar telefones públicos nas localidades com
população entre 100 e 300 habitantes a partir de dezembro de
2005, o que exigirá investimento
em 4.600 comunidades.
Ele disse que, para cumprir as
metas de universalização determinadas pela Anatel, a empresa
mantém centrais telefônicas sem
nenhum assinante em 67 localidades. Há 1.050 comunidades
atendidas pela Telemar com menos de dez assinantes.
Sem pendências
O diretor de Projetos Empresariais e Obrigações Contratuais,
Edson Paulucci, contesta a informação de que a empresa não estaria oferecendo acesso gratuito aos
serviços de emergência (polícia e
bombeiros, entre outros).
Segundo ele, as centrais telefônicas já vêm com essa facilidade,
que é ativada por solicitação das
autoridades. "O serviço é gratuito
para quem chama, mas deve ser
cobrado como um terminal comum para quem presta o serviço
de emergência."
A Telemar informou que não
tem nenhum registro de pendência de atendimento de solicitação
de telefones em escolas, hospitais
ou postos de saúde nas 8.306 localidades com população acima de
600 habitantes.
A empresa diz que só nessas localidades está obrigada a atender
aos pedidos de instalação de telefones públicos e de linhas no prazo máximo de sete dias. ""Mas é
preciso que a instituição faça o pedido", diz o diretor Ivan Ribeiro.
Em relação à distância entre os
orelhões, a empresa informou
que segue, rigorosamente, a metodologia da Anatel. A companhia disse que também seguiu a
regulamentação relativa à divulgação de suas metas de universalização e que enviou comunicados
a todos os municípios de sua área
de concessão. A empresa diz que
tem os comprovantes dos recibos
assinados pelas prefeituras.
(ELVIRA LOBATO)
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