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No pré-sal, interesse público se sobrepõe ao privado, diz Petrobras
PEDRO SOARES
DA SUCURSAL DO RIO
O diretor de Exploração e
Produção da Petrobras, Guilherme Estrella, descartou a
possibilidade de quebra de contratos no novo marco regulatório do pré-sal, mas reconheceu
que o modelo que será implementado deve "sobrepor os interesses públicos".
"O aproveitamento dessas riquezas [reservas do pré-sal] é
questão do Estado brasileiro,
que certamente não vai levar
em consideração o interesse
privado. Na hora em que o presidente [Luiz Inácio Lula da Silva] diz que a riqueza tem de ser
revertida ao povo brasileiro, e
não para empresas A, B ou C, o
presidente deu a entender que
é interesse de Estado e público,
que se sobrepõe a interesses
privados", disse o diretor.
Para Estrella, porém, as novas regras terão validade apenas para as áreas que não foram
licitadas ainda, a julgar pela decisão do CNPE de novembro do
ano passado que excluiu do leilão da ANP (Agência Nacional
do Petróleo) os blocos localizados no pré-sal.
"A decisão do CNPE do ano
passado reafirmou o fato de
que os contratos assinados serão respeitados. Estou refletindo a decisão formal do CNPE
de retirar os blocos da rodada
no ano passado."
Segundo Estrella, tanto a Petrobras como seus acionistas
minoritários têm de ser respeitados, apesar de o interesse público estar acima dos privados.
"Existem vários interesses públicos e privados envolvidos
nessa questão. A Petrobras é
uma empresa que tem controle
governamental, mas tem acionistas privados, que têm que
ser respeitados."
Na visão do diretor da Petrobras, todo marco regulatório
será construído com base na
orientação de melhor distribuir
as riquezas geradas pela exploração do pré-sal.
De acordo com o diretor, o
novo modelo de exploração está em fase de discussão pela comissão interministerial criada
pelo governo. Ele evitou dar detalhes e comentar a proposta de
constituição de uma nova estatal para administrar as reservas
da camada pré-sal.
Estrella disse ainda que existe a possibilidade de "unitização" dos blocos do pré-sal da
bacia de Santos onde foram
realizadas descobertas -ou seja, os vários campos podem ser
unidos em um só. "Pela pujança
das descobertas já realizadas,
há indícios que precisam ser
confirmados, mas a unitização
vai ser uma necessidade", disse.
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