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Lula diz que aprovará licença maior a mães
Presidente afirma que sancionará o projeto aprovado pelo Congresso; impacto fiscal é estimado em R$ 800 mi por ano
Para Lula, é mais barato investir e cuidar da mulher no pós-parto do que gastar para tratar a criança que adoece por falta de cuidado
FÁBIO GUIBU
DA AGÊNCIA FOLHA, EM
SÃO GONÇALO DO AMARANTE (CE)
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ontem, em
São Gonçalo do Amarante (a 60
km de Fortaleza, CE), que vai
sancionar o projeto, aprovado
pelo Congresso, de ampliação
da licença-maternidade de
quatro para seis meses.
"A lei está lá e eu vou sancionar", disse. Segundo Lula, é
mais barato "investir para cuidar das mulheres no pós-parto"
do que gastar no tratamento
das crianças que adoecem em
conseqüência da ausência de
cuidados pelas mães.
O presidente reclamou dos
rumores de que poderia vetar a
lei devido a pressões do setor
produtivo e do impacto fiscal,
calculado em R$ 800 milhões
por ano. "Não sei quem foi que
disse que eu iria vetar. Estou
achando muito engraçado a capacidade de adivinhação de coisas que eu não digo."
A recomendação do veto foi
do ministro Guido Mantega
(Fazenda), preocupado com o
custo. Lula, porém, entendia
que o veto provocaria efeitos
negativos na sua popularidade.
Em reunião com líderes partidários do Conselho Político
do governo, anteontem, ele se
mostrou insatisfeito com o fato
de o Congresso não ter barrado
o projeto, transferindo o ônus
da decisão para o Planalto.
Ontem, no porto de Pecém,
onde visitou as obras do terminal de regaseificação, o presidente afirmou que a ampliação
da licença-maternidade "não
vai afetar a economia".
Segundo ele, a maioria das
empresas deduzirá os custos no
Imposto de Renda. "Depois, você vai repartir isso com os municípios e com os Estados, porque o Imposto de Renda é repartido entre eles", declarou.
Lula disse ainda que a lei "tem
procedência" e que o setor público pode cumpri-la.
Sensibilidade
Atualmente, a licença-maternidade é de 120 dias. As empresas pagam o benefício e deduzem o valor das contribuições pagas ao INSS.
O projeto aprovado prevê
mais 60 dias para as funcionárias de empresas que aderirem
ao programa Empresa Cidadã.
O salário dos dois meses adicionais poderá ser descontado do
IR devido pelas empresas.
A medida vale para os setores
público e privado, em todos os
níveis. No setor privado, só será
aplicada a partir de 2010 porque não há tempo de incluir, no
Orçamento de 2009, os recursos para a renúncia fiscal.
Segundo Mantega, "é normal
que a Fazenda seja mais conservadora e mais prudente.
Mas a última palavra é do presidente e ele, que tem mais sensibilidade política do que nós, sabe o que é bom para a população e acha que vale a pena termos esse gasto", disse ele no
programa de rádio do governo,
"Bom dia, ministro".
Colaborou a Sucursal de Brasília
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