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Avanço da cotação internacional eleva receitas em 39%
Dinheiro recheia cofres de governos em ano eleitoral, mas alíquotas de royalties cobradas na exploração ainda são consideradas baixas
No caso das chamadas participações especiais, alta
é de 62% no 1º tri; governo estuda mudanças no sistema de compensações financeiras
DA SUCURSAL DO RIO
Mesmo sem colher ainda os
frutos das descobertas do pré-sal, a arrecadação de royalties e
participações especiais deu um
salto neste ano na esteira da alta do petróleo e recheia os cofres de Estados e municípios
em ano eleitoral. A receita total
cresceu 39% no caso dos royalties e atingiu R$ 4,031 bilhões
de janeiro a maio deste ano. Em
participações especiais, subiu
62,2% e alcançou R$ 2,481 bilhões no primeiro trimestre -o
recolhimento é trimestral.
O grande propulsor foi o preço do petróleo, que avançou
41% do primeiro trimestre de
2007 para igual período deste
ano. O barril do tipo brent subiu de US$ 69 para US$ 97. A
cotação manteve a trajetória de
alta e bateu na casa dos US$ 130
no final do segundo trimestre
-o que sinaliza aumento da arrecadação nesse período.
Se mantiver o ritmo atual de
expansão, a arrecadação de royalties e participações especiais chegará a R$ 16,1 bilhões e
R$ 9,9 bilhões, respectivamente, segundo Rodrigo Serra, da
Universidade Cândido Mendes. Foram R$ 7,1 bilhões e R$
7,3 bilhões em 2007.
Aumento de alíquotas
A escalada dos preços do petróleo justifica um aumento
das alíquotas de royalties e participações especiais, segundo
especialistas. "Essa mudança já
deveria ter sido feita há dois
anos, quando o preço do petróleo chegou a US$ 60 o barril",
diz Rafael Schechtman, do
CBIE (Centro Brasileiro de Infra-Estrutura).
Para Serra, o nível das participações governamentais no
Brasil é baixo: "As concessionárias pagam muito pouco. Com o
petróleo a US$ 130, elas estão
tendo um lucro absurdo."
Os royalties têm alíquota de
5% a 10%, incidentes sobre o
valor total da produção. Cobradas apenas de campos de alta
produtividade, as participações
especiais variam de 10% a 40%,
de acordo com o volume produzido. Sua base de cálculo é a receita líquida do campos, excluídos todos os custos.
Com a possibilidade de descontar os custos, as participações especiais são preferidas
pelas empresas. O IBP (Instituto Brasileiro de Petróleo) sugere a elevação desse tipo de compensação financeira para os
campos do pré-sal e a manutenção dos royalties.
Mudanças
Segundo o advogado Marcelo
Moura, sócio do escritório Pinheiro Netto, basta alterar um
decreto presidencial para modificar as participações especiais. No caso dos royalties, é
preciso aprovar no Congresso
mudanças na Lei do Petróleo.
Para David Zylbersztajn, ex-diretor-geral da ANP, a participação especial poderia chegar a
80% nos campos do pré-sal
sem ônus às companhias.
O Ministério de Minas e
Energia já estuda alternativas
para adaptar a lei do petróleo à
nova realidade do pré-sal, inclusive no que se refere às compensações financeiras. Mas o
órgão ainda não tem uma proposta fechada para o tema.
(PEDRO SOARES E ROBERTO MACHADO)
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