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Programa da CUT também é auditado
DA REPORTAGEM LOCAL
A Força Sindical não é o único
alvo da Controladoria Geral da
União. A CGU determinou também uma auditoria na CUT. Mas,
nesse caso, quer verificar as contas do Programa de Intermediação de Mão-de-Obra e não do
Planfor (Programa Nacional de
Qualificação do Trabalhador).
Na CUT, a auditoria foi feita na
semana passada no Programa de
Intermediação de Mão-de-Obra,
que financia a Central de Trabalho e Renda da CUT -uma espécie de agência de empregos que
trabalha na captação de vagas e
no encaminhamento de desempregados para as empresas.
A investigação foi feita em três
convênios, orçados em R$ 12 milhões, no total, firmados pela central e pelo Ministério do Trabalho
entre 2000 e 2002. Desse total,
80% são verbas do FAT.
Procurada pela Folha, a CGU
informou ontem, em um primeiro momento, que a auditoria era
um procedimento de rotina da
Secretaria Federal de Controle Interno. Duas horas mais tarde, a
assessoria de imprensa informou
que o motivo da auditoria foi uma
denúncia recebida neste ano.
"A CUT não tem o que esconder. Está de portas abertas para as
fiscalizações e auditorias da controladoria, cujo papel é mesmo
verificar a aplicação dos recursos
públicos", diz o secretário-geral
da central, Carlos Alberto Grana.
A Folha obteve o ofício que determinou a auditoria, assinado
pelo diretor de Auditoria de Programas da Área Social (ligada à
CGU), Valdir Agapito Teixeira. O
despacho informa que a Constituição atribui à Secretaria de Controle a competência de "avaliar a
execução de programas de governo e comprovar a legalidade e
avaliar os resultados, quando à
eficácia e eficiência da gestão orçamentária, financeira e patrimonial nos órgãos e entidades da administração federal, bem como a
aplicação de recursos públicos
por entidades de direito privado".
De acordo com Grana, o Programa de Intermediação de Mão-de-Obra passou por fiscalização
do Ministério do Trabalho no final de 2001. Em relação ao Planfor, segundo ele, houve uma fiscalização em 1999 (de uma equipe
técnica de Brasília ligada à secretaria), duas auditorias em 2000
(de uma equipe de São Paulo também ligada à secretaria e de uma
comissão do ministério), duas auditorias em 2001 (uma da ministério e outra particular) e uma fiscalização do ministério em 2002.
Para o presidente da CUT, João
Felício, a auditoria da CGU deve
ser feita não só nas contas das
centrais, mas em todas as entidades. "Defendemos uma CPI para
investigar como todas as entidades, de trabalhadores ou de empresários, aplicam os recursos públicos."
Felício não descartou a hipótese
de a auditoria estar vinculada às
eleições. "Pode haver uma tentativa de desmoralizar o movimento
sindical. O que está por trás dessa
auditoria também precisa ser investigado", diz Felício.
(CR e FF)
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