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MPF investiga mudança na barragem de Jirau
Alteração teria ajudado empresa a vencer leilão
AGNALDO BRITO
DA REPORTAGEM LOCAL
O Ministério Público Federal
de Rondônia anunciou ontem a
abertura de um inquérito civil
para investigar a mudança de
local do projeto da usina de Jirau, do complexo hidrelétrico
do rio Madeira (RO). A usina
terá capacidade instalada de
3.300 MW e é uma das obras do
PAC (Programa de Aceleração
do Crescimento).
A Enersus (Energia Sustentável do Brasil), liderado pela
franco-belga Suez, venceu o leilão de concessão realizado em
maio pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), oferecendo a tarifa mais baixa para
o mercado cativo de energia em
parte porque deslocou em 9,2
quilômetros a posição da barragem no rio Madeira.
A empresa alegou que a mudança traria benefícios ambientais e reduziria em R$ 1 bilhão o custo final do empreendimento. O reposicionamento
da usina evitaria movimentar
6,2 milhões de metros cúbicos
de terra e 43,6 milhões de metros cúbicos de rocha para desviar o rio e realizar as obras.
O MPF de Rondônia alega
que a área de influência dos impactos será alterada com o deslocamento da barragem, o que
não foi avaliado no estudo feito
anteriormente, nem discutidas
nas audiências públicas.
Segundo a portaria nº 003/
2008 do MPF, a licença prévia
concedida pelo Ibama previa a
construção na localidade de Jirau, no rio Madeira, e não na
Cachoeira do Inferno, como
anunciou o consórcio. Em nota,
o MPF diz que a mudança "gerar conseqüências danosas ao
meio ambiente".
O presidente da Enersus,
Victor Paranhos, disse que o
MPF deverá apoiar as mudanças depois de conhecê-las mais
profundamente. "Vamos prestar todos os esclarecimentos ao
MPF e acredito que depois disso vamos convencê-lo de que a
mudança será positiva" do ponto vista econômico e ambiental.
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