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Rodovias sob concessão podem ter contrato revisto
Entre as vias, estão a Dutra e a ponte Rio-Niterói
LUCIANA OTONI
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A ANTT (Agência Nacional
de Transportes Terrestres) irá
reavaliar as primeiras privatizações de rodovias e poderá
propor repactuação de contratos para adequação do valor dos
pedágios.
Os seis primeiros contratos
de concessão foram assinados
no primeiro mandato do ex-presidente Fernando Henrique
Cardoso e abrangem ponte
Rio-Niterói, BR-116 (trecho
Rio-São Paulo, rodovia Presidente Dutra), BR-040 (Rio/Petrópolis), BR-116 (Rio-Teresópolis), BR-290-(Osório-Guaíba) e BRs-116,239,293 (pólo rodoviário de Pelotas).
O diagnóstico das primeiras
concessões vai ser feito para
cumprir determinação do TCU
(Tribunal de Contas da União).
O tribunal quer saber por que
há diferenças grandes entre os
pedágios dos trechos das seis
primeiras rodovias sob concessão e as tarifas dos sete trechos
de rodovias que foram privatizados no ano passado.
Para ter uma idéia, enquanto
a tarifa da Via Dutra é de R$
7,50, o da Fernão Dias (BR-381), licitada no ano passado,
será pouco superior a R$ 1,00.
O TCU sustenta que há indícios de desequilíbrio econômico-financeiro nos primeiros
contratos, com possibilidade
de lucros extraordinários aos
concessionários.
Negociação
O recém-empossado diretor-geral da ANTT, Bernardo Figueiredo, disse que, embora os
contratos de concessão assinados no governo FHC não estabeleçam atualização do tráfego
de veículos nas vias e da taxa de
retorno (que são usados no cálculo dos pedágios), não quer dizer não possam ser negociados.
"Ninguém trabalha com essa
idéia de quebra de contrato.
Mas podemos chegar à conclusão de que vai ser necessária
uma repactuação, desde que as
partes entrem em acordo."
Bernardo Figueiredo lembrou que desde a época das primeiras privatizações melhoram os parâmetros econômicos
direta ou indiretamente associados aos contratos, a exemplo
dos encargos do BNDES, um
dos agentes de financiamento
das concessionárias. Ele, porém, preferiu não fazer maiores
julgamentos e disse que eventuais decisões sobre as mudanças vão depender do diagnóstico a ser apresentado ao TCU.
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