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TRABALHO
Em 1992, serviço era o quinto no universo feminino; aumento de trabalhadoras na função foi de 47% até 2001
Doméstica é 2ª maior ocupação da mulher
IURI DANTAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Na última década, a porta fechada em fábricas e lojas levou as
mulheres a procurarem emprego
em residências. Segundo dados
do IBGE, o serviço doméstico que
em 1992 ocupava o quinto lugar
entre as principais ocupações das
mulheres, em 2001 tornou-se o segundo tipo de trabalho.
Em 1992, havia 3,6 milhões de
mulheres empregadas em serviço
doméstico. Há dois anos, a Pnad
(Pesquisa Nacional por Amostra
de Domicílio) identificou 5,3 milhões na mesma situação. Ou seja,
houve um aumento de 47%.
A situação é mais grave ao levar
em conta que menos de um terço
das trabalhadoras têm carteira assinada e recebem benefícios como
férias e 13º salário. Em 2001,
25,88% das mulheres executando
serviços domésticos tinham carteira assinada. Em 1992, eram
18,17%.
Segundo José Carlos Ferreira,
diretor-adjunto da OIT (Organização Internacional do Trabalho),
o maior número de mulheres em
serviço doméstico tem dois fatores determinantes: o aumento nas
taxas de desemprego e uma tradição escravocrata da sociedade
brasileira.
O Brasil foi o último país a declarar a abolição da escravatura,
em 1889. Isso se reflete, segundo
Ferreira, no elevado índice de empregadas domésticas do país: 21%
da PEA (população economicamente ativa) feminina. Todos os
outros países da América Latina
registram taxa menor que essa.
Carteira assinada
O perfil da empregada doméstica no país colabora para reforçar a
visão de Ferreira: 55,3% delas são
negras. Dessas, 76,25% não têm
carteira assinada.
A chance de ter a carteira assinada também depende da cor da
mulher. Das mulheres brancas
ocupadas nesse tipo de serviço,
28,52% têm direitos trabalhistas e
a carteira assinada. Entre as negras, são 23,75%.
No ranking de ocupações das
mulheres economicamente ativas, o principal tipo é setor privado, seguido do serviço doméstico,
ocupação por conta própria e serviço público. Somente essas quatro classificações representam
80% da PEA feminina.
Roubo de vagas
As mulheres que estão migrando para o serviço doméstico por
não encontrarem outra ocupação
encontram uma concorrência
perversa. São crianças que, oficialmente, são consideradas vítimas de exploração.
Dados da Pnad 2001 mostram
que havia 494 mil crianças de 5 a
17 anos envolvidas com trabalho
doméstico. A maior parte delas
(19,53% do país) no Acre.
Segundo Renato Mendes, coordenador de projeto da OIT, a presença de crianças no trabalho doméstico produz três consequências para as mulheres que buscam
esse mercado.
1) Na visão mais simples, há menos vagas para trabalho.
2) Como as crianças não recebem o mesmo valor que as adultas, há um achatamento nos salários e menor oferta de garantias
trabalhistas. Como o número de
mulheres em serviço doméstico
(74,12%) sem carteira assinada é
grande, a presença de crianças
pode trazer prejuízos ainda maiores. Um deles seria a "troca" de
empregada com carteira assinada
por outra, sem os direitos trabalhistas.
3) As condições precárias de
trabalho e a ausência de qualificação para exercer a tarefa provocam maior atraso escolar nas meninas. Com isso, a possibilidade
de não obter outro tipo de trabalho aumenta.
Organização incipiente
Segundo a presidente da Fenatrad (Federação Nacional de Trabalhadoras Domésticas), Creuza
Maria de Oliveira, ainda é incipiente a organização das domésticas como categoria profissional. A
característica de cada uma lidar
com um ambiente de trabalho diferente dificulta a visão profissional em conjunto.
"Há muito poucas filiadas ao
sindicato. A maioria foi convidada por outras que já estavam aqui.
É muito difícil conscientizar as
trabalhadoras dos seus direitos
quando fica cada uma em uma casa diferente", disse.
Maria da Consolação de Faria,
51, organizou a criação de uma associação de domésticas em Brasília. O primeiro passo para um sindicato na cidade. Elas costumam
se reunir no terceiro domingo do
mês em um espaço emprestado
do governo distrital para discutir
direitos e deveres.
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