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Aumentam recursos para abono e seguro-desemprego
Maior oferta de trabalho formal eleva verba em 13%
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A maior oferta de trabalho
com carteira assinada está exigindo a necessidade de maior
reserva de verba pública para o
pagamento de seguro-desemprego e abono salarial. O Conselho Deliberativo do FAT
(Fundo de Amparo ao Trabalhador) aprovou aumento de
13% no montante dos recursos
para o pagamento de benefícios
sociais. Com isso, o orçamento
deve passar de R$ 33,9 bilhões
neste ano para R$ 38,2 bilhões
em 2009.
A ampliação do número de
beneficiários, o aumento de
quatro para seis nas parcelas do
seguro-desemprego (decisão
tomada no governo do presidente Lula) e o reajuste anual
do salário mínimo acima da inflação estão compondo um
quadro que pode comprometer
o resultado dos recursos do
FAT no futuro.
O risco levou o governo a estudar formas de restringir esse
tipo de despesa ou de aumentar
as receitas que compõem o
FAT, mantidas com a cobrança
do PIS/Pasep, conforme matéria publicada pela Folha em
maio. Em agosto, Dieese e Fipe
(Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) devem apresentar uma proposta que pode
incluir formas de aumento da
receita ou de limitação dos benefícios.
Do total previsto para 2009,
R$ 23,8 bilhões serão para o pagamento de seguro-desemprego, volume 23% acima do programado para 2008.
Segundo o Ministério do
Trabalho, em 2007, de 14,3 milhões de trabalhadores admitidos, foram demitidos outros
12,7 milhões, sendo que 6 milhões buscaram o benefício do
seguro-desemprego.
A proposta dos recursos do
FAT para 2009 vai depender de
aprovação no Orçamento da
União para o próximo ano. Tradicionalmente os recursos propostos são aprovados pelo
Congresso. A proposta orçamentária para o próximo ano
será enviada em agosto.
O Conselho do FAT também
aprovou as datas de pagamento
do abono salarial. O pagamento
começa em 8 de julho e termina em 30 de junho de 2009.
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