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Nova estatal do petróleo acirra disputa no governo
Para ampliar poder do PMDB, Lobão propõe empresa para administrar reservas do pré-sal
Hoje o PT, especialmente o grupo mais ligado à ministra Dilma, tem influência maior na Petrobras; novas regras serão decididas por comissão
PEDRO SOARES
DA SUCURSAL DO RIO
O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, entrou em
rota de colisão com outros integrantes do governo por causa
de sua proposta de criar uma
nova estatal do petróleo para
administrar as reservas da camada pré-sal. A idéia é fruto de
uma divisão da base aliada do
governo, opondo, de um lado, o
PT, e, de outro, o PMDB.
Como Lobão não tem controle sobre a Petrobras -área
de influência do PT e especialmente do grupo da ministra
Dilma Rousseff (Casa Civil) -,
decidiu abraçar a idéia para
ampliar o poder do PMDB.
Se vingar, a nova estatal administrará as reservas do pré-sal que ainda não foram licitadas. Pela proposta, a Petrobras
manterá os campos que já estão
sob concessão -em oito deles
foram feitas descobertas e a
empresa investiu US$ 1,6 bilhão só na perfuração de 17 poços, que ainda não produzem
óleo. Ou seja, nenhum ativo
atual da empresa migrará para
a nova estatal.
Historicamente, o PMDB teve forte influência na área de
energia até a chegada de Dilma
ao Ministério de Minas e Energia, no primeiro mandato de
Lula. Atualmente, o partido
controla apenas uma diretoria
da Petrobras, a Internacional,
tida como a menos estratégica.
O ministro defendeu publicamente a criação da nova empresa como alternativa para explorar o pré-sal. Em seguida, o
presidente da Petrobras, José
Sergio Gabrielli, rebateu e criticou a proposta. Lobão reagiu e
disse que Gabrielli era "presidente de uma empresa privada
[com acionistas privados]" e
que, portanto, "torcia pelos interesses" da companhia, enquanto ele defendia o "interesse do povo brasileiro".
Diante da potencial crise, o
presidente Lula interferiu e pediu aos dois para não se pronunciarem mais sobre o assunto -e também sobre outras
questões relativas ao pré-sal-
até que a comissão interministerial criada na semana passada
defina as propostas de mudança no marco legal necessárias
para a exploração do pré-sal.
Ontem, o ministro baixou o
tom. "Foi uma sugestão que
dei. Existem outras sugestões.
E não desejo que aquilo que eu
propus seja uma imposição."
De acordo com ele, a decisão
será da comissão criada para
definir as mudanças no marco
regulatório do pré-sal. O grupo
é formado por ministros , pelos
presidentes da Petrobras e do
BNDES e pelo diretor-geral da
ANP (Agência Nacional do Petróleo). Só os ministros votam.
Se Lobão sair vitorioso, a
criação da nova estatal pode se
integrar ao sistema de exploração defendido pela Petrobras
de partilha de produção. Nesse
modelo, as empresas privadas
exploram as jazidas, operam as
plataformas e dividem o óleo
extraído com um ente da
União, dona das reservas.
Gabrielli defendeu publicamente tal regime, que, segundo
ele, é compatível com o baixíssimo risco do pré-sal. Permite
ainda ao Estado um maior controle sobre o ritmo de exploração das reservas.
Se sair mesmo do papel, a nova estatal não operará os campos. Administrará apenas os
contratos de produção compartilhada com empresas privadas
e a Petrobras, que poderia ainda ser contratada para comercializar a parte do petróleo que
caberia ao Estado.
Para mudar o atual regime de
concessões, é necessário alterar a Lei do Petróleo com aprovação do Congresso. Empresas
parceiras da Petrobras preferem o modelo atual, mas aceitam um aumento da tributação
que recolhem.
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