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CVM diz que quer estreitar suas relações com a PF
Autarquia não foi informada da Operação Satiagraha e diz que poderia ter ajudado
Após caso Agrenco, CVM e Bolsa querem evitar que brasileiras com sede em paraísos fiscais sejam listadas como estrangeiras
TONI SCIARRETTA
DA REPORTAGEM LOCAL
A CVM (Comissão de Valores
Mobiliários) pretende estreitar
o trabalho com a Polícia Federal na apuração de casos que
envolvam vazamento de informação privilegiada e demais
crimes do mercado financeiro,
como aconteceu com a Operação Satiagraha. No episódio, a
CVM só ficou sabendo do caso
após a deflagração da operação.
Segundo a presidente da
CVM, Maria Helena Santana, a
autarquia poderia ter ajudado
na operação, por conhecer melhor os procedimentos do mercado e conduzir outros processos envolvendo os bancos e
profissionais investigados. "Teria sido ideal receber essa informação antes. Vamos discutir isso e ver em que medida é possível [estreitar a relação], dada a
limitação de cada órgão", disse.
A CVM estuda ainda uma
forma de facilitar o trânsito de
informações que envolvam sigilo bancário do Banco Central
para outros órgãos reguladores,
sem ter de recorrer à Justiça.
Santana afirma que já tem
um relacionamento bem-sucedido há quase dois anos com o
Ministério Público, em que
conseguiu bloquear os ganhos
que dois investidores teriam tido a partir do uso de informação privilegiada sobre a venda
do grupo Ipiranga à Petrobras.
"Precisamos aprofundar a
coordenação com outros órgãos do Estado, como a Polícia
Federal, para que todos os recursos à disposição do Estado
possam ser somados e combinados, e para que a gente tenha
mais sucesso nas investigações
desse tipo de situação, que é extremamente difícil de punir."
Segundo ela, a CVM tem trabalhado para reduzir os prazos
nos processos de vazamento de
informação. "É um desafio reunir provas e investigar. Por outro lado, o critério para que você consiga demonstrar a informação privilegiada não exige
que se tenha a foto do cara ou a
gravação telefônica dele passando a dica ou recebendo."
Falsa estrangeira
Após a prisão de executivos
da Agrenco, uma das maiores
exportadoras de soja do país, a
CVM e a BM&F Bovespa decidiram apertar as regras envolvendo a listagem de BDRs (Brazilian Depositary Receipts), os
recibos de ações geralmente de
empresas estrangeiras negociados no Brasil.
Com sede nas Bermudas, a
Agrenco abriu seu capital no
país por meio de BDRs. Seus
executivos são suspeitos de
fraude ao simular vendas de
grãos, falsificar documentos,
lavar dinheiro, sonegar impostos, além de tráfico de influência e corrupção passiva.
A CVM estuda permitir que
apenas empresas com mais de
50% de sua atividade no exterior possam ter listagem por
BDRs. A idéia é evitar que empresas brasileiras constituam
sede em paraísos fiscais e retornem ao mercado como estrangeiras, com regras de governança corporativa mais brandas.
Já a BM&F Bovespa pretende criar uma espécie de Novo
Mercado, segmento com regras
diferenciadas de respeito ao
minoritário, para os BDRs de
empresas estrangeiras.
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