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Imposto põe gasolina entre as mais caras
Apesar de auto-suficiente em petróleo, preço nas bombas brasileiras só perde para poucos países, segundo pesquisa
Para especialistas, alta carga tributária sobre o produto faz com que preços em
SP estejam no mesmo patamar que os de Tóquio
DANIEL BERGAMASCO
DE NOVA YORK
ROBERTO MACHADO
DA SUCURSAL DO RIO
Apesar do aditivo de álcool,
da alardeada auto-suficiência
em petróleo e dos aumentos a
conta-gotas da Petrobras, a gasolina brasileira está no patamar mais caro do mundo, revela levantamento da consultoria
Airinc, especializada em pesquisa de preços globais. A pesquisa compara preços em dólar
ao redor do mundo tendo como
medida o galão americano do
combustível (3,8 litros).
Brasil e Japão, grande importador de petróleo, ocupam a
mesma faixa de preço por galão, de US$ 6 a U$ 6,99. O combustível no país só não é mais
caro do que em alguns países
europeus e em mais cinco de
outros continentes. Nos EUA,
onde as recentes altas no preço
do galão são alvo de protestos e
tema crucial nas eleições presidenciais, o produto está três
faixas de preço abaixo.
No fim de julho, quando o levantamento foi feito, o galão
era vendido nos postos americanos por US$ 3,96 -mas já foi
vendido a mais de US$ 4 durante várias semanas do ano. No vizinho de baixo, o México, o preço é de US$ 2,62. No de cima, o
Canadá, é de US$ 5,23.
Nas Américas, aliás, Uruguai
e Haiti são os únicos países com
preço na mesma faixa da brasileira. A gasolina mais barata do
mundo é vendida na Venezuela. Com produção própria e
subsídios do governo, o consumidor paga US$ 0,12.
O preço da gasolina no Brasil
é mais caro do que em muitos
outros países por causa da carga tributária, explicam os especialistas. "Como os impostos
representam cerca de 50% do
preço na bomba, se tirássemos
os tributos, a gasolina aqui estaria abaixo do verificado em
muitos outros lugares", afirma
Rafael Schechtman, diretor do
Centro Brasileiro de Infra-Estrutura.
Hoje, o preço médio do litro
da gasolina comercializada no
Brasil é de R$ 2,50, segundo levantamento da Agência Nacional do Petróleo (o preço de referência da pesquisa da Airinc é
São Paulo). Desse total, só
ICMS, Cide, PIS e Cofins respondem por R$ 1,14.
Nos países da Europa, a carga
tributária é ainda maior: cerca
de US$ 1,20 por litro. Entre os
países da América do Sul, os
impostos representam bem
menos: US$ 0,40 por litro no
Chile e US$ 0,30 na Argentina
"Além da enorme carga tributária, o governo brasileiro
usa o preço da gasolina como
instrumento de política monetária. Ou seja, ajuda no combate à inflação", diz Fábio Silveira, da RC Consultores.
Exatamente porque auxilia o
governo federal no controle da
inflação, o preço da gasolina
acompanha só parcialmente as
cotações do petróleo no mercado internacional. Após quase
três anos de congelamento (e,
nesse período, com uma escalada vertiginosa do preço do petróleo), o último reajuste doméstico ocorreu em maio.
Mas o consumidor brasileiro
praticamente não sentiu no
bolso o aumento -que, para as
refinarias, foi de 10% no caso da
gasolina e de 15% no óleo diesel. Isso porque, ao mesmo
tempo em que o reajuste foi
efetivado pela Petrobras, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou uma redução da
Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico), o chamado "imposto dos
combustíveis".
A alíquota da Cide sobre a gasolina caiu de R$ 0,28 para R$
0,18 por litro. No diesel, a redução foi de R$ 0,07 para R$ 0,03.
É por meio desse imposto que o
governo federal "administra" o
preço da gasolina no mercado
interno.
Caso o reajuste fosse repassado integralmente para o consumidor, o aumento da gasolina teria forte impacto nos índices de inflação -que então registravam trajetória de forte alta e ameaçavam a política monetária executada pelo Banco
Central.
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