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Orçamento de 2009 prevê mais despesas e PIB menor
Projeto enviado ao Congresso mantém carga tributária em alta no próximo ano
Gastos obrigatórios, que deveriam diminuir para país investir mais em infra-estrutura, crescerão mais que o PIB em 2009
GUSTAVO PATU
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O projeto de Orçamento da
União para 2009, enviado ontem ao Congresso, mantém em
alta a carga tributária e as despesas obrigatórias do governo,
enquanto prevê pela primeira
vez a queda da taxa de expansão
da economia prometida pelo
PAC (Programa de Aceleração
do Crescimento).
Espera-se que o PIB cresça
4,5% no próximo ano, 0,5 ponto percentual abaixo do índice
anual projetado pelo PAC para
todo o segundo mandato do
presidente Lula. A revisão da
estimativa é conseqüência dos
aumentos dos juros e do aperto
fiscal promovidos neste ano em
reação à alta da inflação e do
déficit nas transações de bens e
serviços com o exterior.
"Nós adotamos medidas de
caráter contracionista, e isso
deve ter algum efeito", disse o
ministro Paulo Bernardo (Planejamento). Ainda assim, a nova previsão oficial continua acima dos 3,65% apontados pelos
cálculos mais consensuais dos
analistas de mercado em pesquisa realizada pelo BC.
Não é apenas na taxa de crescimento que o projeto de Orçamento mostra descompasso
com as metas e as diretrizes estabelecidas há apenas um ano e
meio pelo PAC. Gastos de caráter obrigatório e permanente,
que deveriam cair para abrir
mais espaço orçamentário aos
investimentos em infra-estrutura, crescerão mais que o PIB
no próximo ano.
É o caso dos benefícios da
Previdência e da folha de salários da União, que, juntos, respondem por praticamente dois
terços das despesas federais,
excluindo da conta os pagamentos de juros. Em vez das
quedas projetadas pelo PAC, os
benefícios sobem de 6,94% para 7,18% do PIB, e a folha, de
4,65% para 4,93%.
Não por acaso, as contas só
fecham com nova alta da carga
tributária, ou seja, da proporção entre a receita de tributos e
a renda nacional. Ao todo, as receitas da União são estimadas
em R$ 808,9 bilhões, equivalentes a 25,38% do PIB -um
recorde, como ocorre a cada
ano desde 2004. E o projeto de
Orçamento não contempla, ao
menos por ora, a ressurreição
da CPMF proposta pelos partidos do governo no Congresso.
Atinge-se, no papel, o objetivo de ampliar a participação
dos investimentos públicos na
economia. Segundo o governo,
serão R$ 39,4 bilhões financiados com recursos orçamentários, dos quais R$ 21,1 bilhões
em obras do PAC. No entanto a
execução integral desses valores, tradicionalmente descumprida, é ainda mais improvável
no próximo ano.
A área econômica pretende
elevar o aperto fiscal em 2009,
a exemplo do que fez neste ano
-quando a meta de superávit
primário (a parcela das receitas
destinada ao abatimento da dívida pública) passou de 3,8%
para 4,3% do PIB. Como ainda
não há uma decisão pública do
governo sobre os próximos passos da política fiscal, o projeto
de Orçamento se limitou a trazer um artigo que autoriza a repetição da medida.
Se optar mesmo pelo superávit maior, o governo terá de
contar com excesso de arrecadação ou promover um corte de
até R$ 15,6 bilhões nas despesas não obrigatórias. Na última
hipótese, os investimentos são
os alvos mais prováveis, por
não serem despesas de caráter
continuado. No primeiro semestre deste ano, os investimentos não passaram de R$ 5,7
bilhões, menos de 15% do previsto na lei orçamentária. A
economia adicional será direcionada ao fundo soberano.
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