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Governo deve adotar "modelo híbrido" para o petróleo
Áreas já leiloadas manteriam regra atual, e blocos vizinhos teriam mais presença do Estado
Na distribuição das áreas
ainda nas mãos do Estado,
haveria leilão, mas governo
definiria a parcela dos campos
que ficaria com a União
VALDO CRUZ
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
ROBERTO MACHADO
DA SUCURSAL DO RIO
O governo começa a fechar
na próxima semana sua proposta de mudança nas regras de
exploração do petróleo e, até
agora, a tendência é adotar um
"modelo híbrido" entre o norueguês e o brasileiro, segundo
um ministro que participa das
discussões sobre o tema.
As áreas do pré-sal já leiloadas, localizadas na bacia de
Santos, ficariam sob as regras
atuais, mas os poços vizinhos
seguiriam o novo modelo
-com maior participação do
Estado- e sua exploração efetiva ficaria para segunda etapa.
A idéia é manter, na distribuição das áreas ainda nas
mãos do Estado, o sistema de
leilão existente atualmente para escolha das empresas. A diferença é que o governo definiria
a parcela desses campos que ficaria com a União.
No caso da estatal pura, totalmente controlada pelo governo, ela não precisaria participar
do leilão. Bastará ao governo
indicar em que consórcio ela
entraria como sócia e com que
percentual.
Mas esses detalhes estão em
discussão e começarão a ser definidos na semana que vem.
Hoje, será a última reunião do
ciclo preparatório, com análise
das questões jurídicas envolvendo o debate sobre o novo
marco regulatório do petróleo.
Por enquanto, a data fixada
por Lula para que a comissão
criada no governo feche sua
proposta é 19 de setembro, mas
os ministros envolvidos no debate avaliam que talvez seja necessário pedir mais prazo. Depois de fechado, o projeto terá
de ser enviado ao Congresso.
Sua aprovação é prevista apenas para o próximo ano.
A definição em torno da área
já leiloada, que tem amplo complexo com reservas de pré-sal
nas mãos da União, é considerada prioritária pelo governo.
Ali, sete blocos já têm donos.
Eles já devem começar a investir e, para isso, o governo tem
de definir a unitização desses
campos, já que as pesquisas indicam se tratar de um único reservatório.
Por enquanto, a idéia é fixar
quanto cada bloco vai poder explorar de petróleo em sua área,
incluindo nos cálculos a parcela da União ainda não leiloada.
Só que essa área seria explorada depois da aprovação das novas regras.
Esse era o principal embate
que governo e Petrobras vinham travando nos bastidores
em relação às áreas do pré-sal.
A empresa chegou a ficar preocupada com a possibilidade de
perder esses campos, mas o Palácio do Planalto avisou à estatal que isso não acontecerá.
Dos sete blocos do pré-sal leiloados, apenas um, o BM-S-22,
é operado por empresas estrangeiras (Exxon e Hess têm 40%
cada; Petrobras é minoritária,
com 20%). Nos outros seis, a
Petrobras é operadora e sócia
majoritária -com percentagens que vão de 45% a 80%.
A estatal acenou até com a
possibilidade de o aporte de capital que o governo terá que fazer na empresa -para garantir
investimentos no pré-sal- ser
feito com a cessão de direitos
sobre as reservas das áreas contíguas aos campos já licitados.
Na legislação atual, contudo,
isso é impossível. Ela determina que as empresas privadas e
de capital misto, como a Petrobras, só podem ganhar o direito
de exploração por meio de licitação. A única exceção é no caso
de uma empresa totalmente
controlada pela União.
Mesmo que todo o pré-sal na
bacia de Santos não constitua
uma única reserva de petróleo,
muitos dos blocos já licitados
são vizinhos de áreas não licitadas que ainda não foram suficientemente mapeadas. Essa
situação pode resultar numa
espécie de "impasse".
Um exemplo é o do campo
Carioca, no bloco BM-S-9, em
que a Petrobras é operadora
com 45%, seguida pela britânica BG (30%) e pela espanhola
Repsol (25%). Há indícios de
que toda a região, incluindo as
áreas não licitadas, constitua
um único reservatório. E há
ainda a possibilidade de que a
área não licitada, de propriedade da União, contenha a maior
parte das reservas de petróleo.
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