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Teles aderem a "plano B" para portabilidade
Índice de sucesso do serviço terá de chegar a 95%; Anatel fixa taxa em R$ 4 e quatro operadoras anunciam isenção
Serviço que permite troca
de operadora mantendo o mesmo número começa na próxima segunda-feira e segue até março de 2009
JULIO WIZIACK
DA REPORTAGEM LOCAL
LORENNA RODRIGUES
DA FOLHA ONLINE, EM BRASÍLIA
A partir de segunda-feira, a
operadora que tiver problemas
ao fazer a portabilidade -que
permitirá trocar de companhia
levando o número do telefone,
fixo ou móvel- poderá ser multada pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações),
que fixou em R$ 4 a taxa pelo
serviço para o consumidor.
A agência afirma que 12 das
18 operadoras que participaram da fase de testes decidiram
adquirir um "sistema de contingência". Entre elas estão
CTBC, Intelig, Oi, Sercomtel,
Brasil Telecom, Telefônica e
TIM. O sistema servirá de "estepe" em casos de falhas.
Pelas regras da Anatel, a empresa terá prazo de até cinco
dias para efetuar a portabilidade, com carência de duas horas
após o horário definido como
limite para o cliente. O índice
mensal de sucesso terá de ser
de 95%. Até ontem, os testes indicavam 87% de sucesso. Caso
contrário, a agência abrirá um
processo administrativo.
A multa mínima é de R$ 3 milhões. Caso o atraso passe de
sete dias, o processo é aberto
automaticamente mediante reclamação do cliente à agência.
Quatro operadoras anunciaram isenção da taxa de R$ 4 cobrada pela portabilidade: Vivo,
Claro, Oi e Telefônica.
Inicialmente, o serviço será
oferecido para 17,5 milhões de
clientes. Eles se concentram no
interior de São Paulo, nas áreas
de DDDs 14 e 17, Espírito Santo
(DDD 27), Minas Gerais (DDD
37), Paraná (DDD 43), Goiás
(DDD 62), Mato Grosso do Sul
(DDD 67) e Piauí (DDD 86).
São Paulo (DDD 11) e Rio de
Janeiro (DDD 21), onde estão
as maiores concentrações de linhas, só entrarão em 2009.
A previsão da Anatel é que
11,3 milhões de clientes solicitem a portabilidade até agosto
de 2009, quando o sistema estará operando em escala nacional. Na média, seriam 941 mil
pedidos de portabilidade por
mês. Espera-se que, na fase inicial, os pedidos não passem de
300 mil a cada mês.
Fidelidade
Para ter acesso à portabilidade, o consumidor não precisará
sequer falar com sua operadora
atual. Ele deverá procurar a
companhia para onde quer migrar. A regra vale mesmo para
os consumidores que tenham
contrato de fidelidade por um
ano com a operadora atual.
A nova empresa entrará em
contato com a operadora antiga
e o consumidor receberá, na
sua casa, uma conta com as ligações que ainda não foram pagas e, caso esteja previsto em
contrato, o valor da multa pela
quebra da fidelidade.
Para evitar surpresas nessa
hora, recomenda-se negociar
antes com a operadora antiga o
pagamento das penalidades,
especialmente se o cliente ainda estiver pagando as prestações dos telefones subsidiados.
Para a telefonia celular, o
consumidor poderá pedir a
portabilidade dentro da área
com o mesmo DDD -o serviço
ainda não será possível fora
dessa área. O consumidor pode
ainda mudar de pré-pago para
pós-pago ou vice-versa e manter o número.
Na telefonia fixa, o consumidor só poderá manter o número se for dentro da mesma cidade ou da mesma localidade
-região em que é possível fazer
ligação local (mesmo DDD).
Também será possível mudar
de endereço sem trocar de operadora, mantendo o número.
Outra precaução deve ser o
pedido de desbloqueio do aparelho na hora da portabilidade.
Como a maior parte das teles
móveis vendem aparelhos bloqueados (porque concedem
subsídios), pode ser que um
não funcione na rede da outra.
Esse serviço deve ser prestado
gratuitamente ao cliente.
A portabilidade não valerá
entre telefones fixos e móveis.
No futuro, a expectativa é que
se possa fazer a portabilidade
completa, entre todos os Estados e tipos de telefone.
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