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Medida provisória cria 268 novos cargos no governo federal
JULIANA ROCHA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O governo aproveitou a medida provisória que transforma
a Secretaria Especial da Pesca
em ministério para criar mais
268 cargos comissionados em
cinco pastas, na Secretaria Especial dos Direitos Humanos,
ligada à Presidência, e no Banco
Central. O custo mensal dos
novos cargos será de R$ 1,070
milhão, sem contar benefícios
sociais, 13º salário dos novos
funcionários e férias.
A Folha apurou que o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), reclamou com
o presidente Lula. Por isso, o
governo considerou revogar o
texto e apresentar as novas
contratações por projeto de lei.
Mas, até a noite de ontem, a decisão era de manter a MP.
O ministro da Pesca, Altemir
Gregolin, disse à Folha que foi
informado da possibilidade de
a MP ser retirada. Ele disse que
não ficará preocupado se a
criação do ministério for encaminhada ao Congresso por
projeto de lei. "Teve esse comentário [de retirar a MP],
mas eu estou em Recife, não sei
qual foi a decisão. Posso dizer
que não se perde agilidade porque o Congresso se comprometeu a votar em 60 dias os projetos de lei", disse o ministro.
A maioria dos cargos instituídos na MP são para o Ministério da Pesca. Gregolin explicou que foram criadas 150 vagas comissionadas para as superintendências nos Estados.
Segundo ele, o ministério vai
abrir concurso para contratar
600 funcionários até 2010. Até
lá, fará um concurso de 400 vagas temporárias.
A MP, publicada ontem no
"Diário Oficial", concede 27
gratificações para funcionários
da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, que variam de
R$ 472,18 a R$ 846,35.
Os 12 cargos criados no Ministério da Fazenda se destinam à nova Secretaria Extraordinária de Reformas Institucionais, comandada por Bernard Appy, com equipe de 11
assessores. Até a tarde de anteontem, a equipe de Appy iria
contar com seis técnicos. No
fim do dia, o ministro Guido
Mantega (Fazenda) decidiu
ampliá-la.
Segundo o PSDB, os novos
cargos irão custar R$ 14 milhões por ano aos cofres públicos. "Esse valor pode ser muito
maior. Se for somar gasto com
telefone, energia, viagens, a
despesa, com certeza, dobra",
disse o líder do PSDB na Câmara, deputado José Aníbal (SP).
Gregolin disse que a criação
do ministério não representa
aumento de gasto para o governo. Ele informou que o Orçamento da pasta neste ano é de
R$ 100 milhões, dos quais R$
30 milhões são de custeio e R$
70 milhões de investimentos.
A segunda área que ganhou
mais cargos com a MP foi a Secretaria Especial dos Direitos
Humanos. Foram criadas 66
vagas comissionadas. O Ministério do Desenvolvimento terá
mais 8 vagas para dar apoio ao
Conselho Nacional das Zonas
de Processamento de Exportação. O Ministério da Saúde ganhou 8 cargos; o Ministério da
Integração Nacional, mais 16.
Colaboraram LEANDRA PERES
e LETÍCIA SANDER , da Sucursal de Brasília
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