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CPF vai ser emitido com certidão de nascimento
Documento poderá ser obtido gratuitamente
DA FOLHA ONLINE
A Receita Federal informou
ontem que o CPF (Cadastro da
Pessoa Física) deverá ser emitido com a certidão de nascimento. Os detalhes serão divulgados na instrução normativa que
trata do assunto e que deverá
ser publicada até amanhã.
A medida também vai acabar
com a declaração anual de isento do IR. A Receita não informou, no entanto, como fará a
atualização do CPF com o fim
da entrega da declaração.
Por meio de convênio entre a
Receita e a Anoreg (Associação
dos Notários e Registradores
do Brasil), a emissão do CPF
poderá ser gratuita (hoje custa
R$ 5,50). "Apesar de o convênio
sair em breve, essa questão da
gratuidade ainda está sendo
analisada", disse o presidente
da Anoreg, Rogério Bacellar.
Essa mudança poderá ocorrer já que os cartórios terão de
começar a incluir o número do
documento nas certidões de
nascimento emitidas.
Com o fim da declaração para
isentos, a Receita poderá ter,
com a certidão de nascimento,
mais uma forma de fiscalização, segundo Luiz Monteiro,
auditor do órgão em São Paulo.
No ano passado, a Receita recebeu 66,31 milhões de declarações de isentos. A maioria
dos contribuintes (65%) fez a
declaração pela internet.
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