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JOVENS TRABALHANDO
Ministério do Trabalho contabiliza 41.445 contratações em 2003, contra 14.010 em 2001
Aprendizes estréiam cedo no mercado
JULIANA GARÇON
FREE-LANCE PARA A FOLHA
"Já aprendi a mexer com as máquinas mais modernas", empolga-se Evandro Augusto Sant'Anna, 17, que faz curso de aprendizagem industrial em offset (processo de impressão) no Senai e, nas
férias, trabalha numa fábrica de
embalagens de Jundiaí (a 60 km
de São Paulo). Ele é um dos 41.445
jovens que, até outubro deste ano,
viram na aprendizagem uma porta de entrada para o mercado.
O "trabalho educativo", previsto desde a década de 40, ganhou
novo fôlego com a modernização
da legislação em 2000 (veja quadro abaixo), que estendeu a obrigatoriedade de cotas a todas as
médias e grandes empresas. Em
dois anos, o número de aprendizes triplicou no Brasil. Segundo o
Ministério do Trabalho, o país
passou de 14.010 aprendizes em
2001 para 36.584 em 2002.
A aprendizagem tem como
objetivo a formação técnico-profissional de jovens e a renovação
da mão-de-obra qualificada. São
elegíveis adolescentes de 14 a 18
anos, que se dividem entre a escola regular, o curso de aprendizagem (em geral promovido por entidades do Sistema Nacional de
Aprendizagem, como o Senai) e a
prática em empresas.
Começando bem
O método é tido como uma via
saudável para o mercado de trabalho. Isso porque provê capacitação e assegura direitos trabalhistas. "É um mecanismo benéfico, principalmente para as camadas que se vêem obrigadas a trabalhar mais cedo", avalia Pedro
Américo de Oliveira, 39, coordenador do Programa Internacional
para a Eliminação do Trabalho
Infantil da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
"O ideal é que o jovem, quando
estiver no mercado, continue recebendo formação profissional. A
aprendizagem prepara para o trabalho", frisa Eliane Araque, 53,
procuradora e coordenadora de
combate à exploração da criança e
do adolescente do Ministério
Público do Trabalho.
A aprendizagem implica registro em carteira, o que dificulta a
exploração da mão-de-obra juvenil. "Os sindicatos e o Ministério
Público têm mais possibilidades
de fiscalizar", comenta Oliveira.
Quanto ao caráter educativo-pedagógico, configurado pela
prioridade legal de formação sobre produção, Eliane Araque afirma que a aprendizagem não está
isenta de distorções. "Pode acontecer [de o empregador cobrar
produção sem oferecer formação], mas bem menos do que entre os estagiários", compara.
Já a economista Dulce Cazzuni,
40, coordenadora do programa
Bolsa-Trabalho da Prefeitura de
São Paulo, diz que a Lei de Aprendizagem veio "na contramão da
história" e deve ser debatida. "É
importante que os jovens tenham
inserção no mercado. Mas é mais
importante mantê-los na escola
para romper o ciclo de pobreza."
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