DA REPORTAGEM LOCAL

Com doutorado nos Estados Unidos financiado pelo governo brasileiro, o pesquisador Carlos Oliveira já perdeu diversas vezes a chance de concorrer a concursos públicos do país.
O problema não foram os prazos, mas as exigências: os editais pediam que, para a inscrição, o diploma obtido no exterior fosse validado no Brasil. "Agora, depois de muitos concursos perdidos, ainda estou a esperar a revalidação de meu diploma", diz ele, que há 14 meses fez o pedido de validação, mas ainda não obteve resposta.
A docência é, se não o maior, um dos principais destinos ocupacionais de pesquisadores que retornam de seus doutorados no exterior. Entretanto, os concursos públicos têm incorrido no erro de exigir a validação do diploma, seja obtido no exterior ou não, no ato da inscrição -o que é ilegal, pois, segundo a súmula 266 do Superior Tribunal de Justiça, o diploma só pode ser solicitado no ato da posse, jamais antes.
"O Brasil vai precisar cada vez mais de mestres e doutores, mas o país já pagou demais ao "bacharelismo", ou seja, à situação em que se tem um título que não corresponde ao conhecimento", adianta Renato Janine Ribeiro, diretor de avaliação da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), entidade ligada ao Ministério da Educação.
Na primeira tentativa de revalidar o título, Oliveira descobriu que faltavam documentos. Na segunda, a universidade alegou que não tinha o curso. Em outra, ouviu mais uma recusa.
"Para minha surpresa, fui informado de que, devido à natureza do meu trabalho, aquela não era uma linha de pesquisa da instituição e fui desestimulado a submeter meu processo", reclama. "O que propus não seria nada estranho, pois, muitas vezes, estamos pesquisando assuntos que são novos para instituições brasileiras."
Para Rodrigo de Souza, presidente da Apeb-Fr (Associação dos Pesquisadores e Estudantes Brasileiros na França), a existência de editais exigindo o diploma revalidado no ato da inscrição no concurso é um dos problemas enfrentados pelos pesquisadores brasileiros hoje.
"Se um candidato é impedido de fazer a prova de um concurso por não ter seu diploma revalidado ainda, trata-se de uma situação injusta", afirma ele. E acrescenta: "O pesquisador carece de uma referência geral, devendo procurar de concurso em concurso as melhores possibilidades que possam contemplar seu diploma".
Já Thaís Marini Aun, 24, pensa em começar outra carreira para obter o diploma de curso superior reconhecido no Brasil. Ela morou por cinco anos no Canadá, onde cursou graduação e pós. Aqui, depois de passar no vestibular de uma instituição privada, descobriu que não consegue sequer pedir equivalência dos créditos para seguir estudando. "Mas consegui um bom emprego", diz Aun, que trabalha no Centro de Estudos Canadenses.


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