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Para Raí, o povo nas ruas criou o clima para aprovar moralização
DE SÃO PAULOAs manifestações públicas que pediam mudanças no país propiciaram o clima para a aprovação da medida provisória 620, na qual foi inserida emenda que veta aos cartolas mais de uma reeleição e exige transparência das entidades desportivas beneficiadas com verba pública.
Essa é a leitura do ex-jogador Raí, uma das lideranças da organização sem fins lucrativos Atletas pelo Brasil.
Presidida pela ex-jogadora de vôlei Ana Moser e com dezenas de esportistas em suas fileiras, a entidade foi uma das forças por trás da aprovação. "O povo pedindo moralização foi muito importante para a aprovação [da medida]", disse Raí à Folha. "Os presidentes da Câmara [dos Deputados] e o do Senado sentiram a necessidade de gerar uma agenda positiva."
O projeto contou ainda com a atuação nos bastidores de empresários que patrocinam atividades esportivas, com trânsito entre políticos.
Advogados também ajudaram a formatar a emenda e deram apoio no Congresso.
Não à toa, a medida entrou na pauta quando a atenção dos parlamentares estava dividida entre outros assuntos polêmicos no Congresso.
Uma amostra de que o governo pretende agir com mais rigor no esporte foi o fato de ter imposto regras mais duras do que as que apareciam na proposta original da emenda apresentada pelos atletas.
Para ser incluída na medida, a emenda teve antes de receber a "bênção" do governo: passou pela Casa Civil e pela Fazenda, onde a adequação às novas regras se tornou uma condição para as entidades receberem dinheiro público --antes, tratava-se apenas de uma recomendação.
Embora a MP ainda não tenha recebido a sanção presidencial, já gera polêmicas.
Marcos Joaquim Gonçalves Alves, advogado do escritório Mattos Filho, que formatou as antigas reivindicações dos atletas, aponta que a estatal ou órgão do governo federal que dirigir dinheiro a uma entidade não enquadrada corre o risco de punição.
"Do jeito que está redigido, o ônus maior fica para quem repassar", explica Gonçalves.
Outro ponto polêmico é se o artigo que trata das reeleições dos dirigentes afeta quem já está no poder hoje.
"Por conta da jurisprudência, não há obstáculo para que tentem reeleições", argumenta o advogado. (EO)