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Comparação entre dados divulgados pela associação nacional das casas de jogo e números enviados por seus parceiros à Receita indica rombo de R$ 75 mi em 2002
Esporte não recebeu 80% do repasse anunciado pelos bingos
EDUARDO OHATA
JOÃO CARLOS ASSUMPÇÃO
LUÍS FERRARI
DA REPORTAGEM LOCAL
Do montante que os bingos
anunciaram ter repassado ao esporte em 2002, 80% não entraram
oficialmente nos cofres das entidades beneficiadas pela parceria.
As associações esportivas que
constam da lista de filiados à
Abrabin (Associação Brasileira de
Bingos) declararam à Receita Federal, segundo a Folha apurou,
que receberam R$ 18 milhões das
casas de jogo no ano retrasado.
O número nem chega perto daquele que a própria Abrabin divulgou ao lamentar o fechamento
do negócio por meio de medida
provisória do governo federal, na
esteira do escândalo Waldomiro
Diniz. "Repassamos R$ 93 milhões por ano", afirmou Olavo Sales da Silveira, presidente da entidade, em entrevista em 20 de fevereiro passado, confirmando o valor declarado em nota encaminhada à Folha em 2003.
A diferença, R$ 75 milhões, teria
impacto tremendo no esporte nacional, que se prepara para os Jogos de Atenas. Significa, por
exemplo, pouco mais de três vezes o que o Comitê Olímpico Brasileiro estima destinar às confederações esportivas neste ano do bolo arrecadado pela Lei Piva.
Pela legislação que vigorava até
a MP do presidente Lula, os bingos deviam repassar 7% do faturamento a associações esportivas.
No entanto, segundo relatório da
Caixa Econômica Federal, como
elas enfrentam dificuldades financeiras, muitas acabaram aceitando percentuais menores.
""[Os bingos] recorrem a contratos de gaveta, nos quais acordam
repasses não previstos nas normas, em prejuízo das entidades",
alerta trecho do relatório dos auditores da Caixa, datado de 11 de
março de 2003 e enviado ao ministro Agnelo Queiroz (Esporte).
Um exemplo é dado por Newton Campos, presidente da Federação Paulista de Boxe. ""Por contrato, eu teria que receber R$ 10
mil fixos. Nunca me deram 7%.
Até porque era impossível fiscalizar, saber o que seriam os 7%."
A própria Abrabin reforçou as
suspeitas de irregularidade quando projetou para 2004 um novo
repasse de R$ 93 milhões ao esporte -exatamente o valor que
diz ter registrado dois anos antes
(o montante de 2003 ainda não foi
apurado, alega a entidade).
Tanto a Receita Federal como a
Polícia Federal abriram investigações em torno das operações e da
contabilidade dos bingos, cruzando as informações com os dados
fornecidos pelas entidades esportivas associadas às casas de jogo.
Apesar de boa parte das associações ligadas ao bingo serem constituídas sem fins lucrativos, o artigo 14 do Código Tributário Nacional exige que tenham "escrita
regular". Ou seja, que informem
os valores recebidos à Receita.
No Rio de Janeiro, a PF descobriu que algumas delas davam recibos aos bingos com valores superiores aos efetivamente pagos,
caso da Associação Brasileira de
Desportos para Amputados.
No Rio Grande do Sul, Dércio
Ramos, presidente da Federação
Gaúcha de Canoagem, apresentou denúncia semelhante ao Ministério Público Estadual.
Disse ter sido sondado por um
grande bingo de Porto Alegre interessado em fraudar o repasse. A
entidade receberia um valor simbólico, e não os 7% a que teria direito. A diferença seria desviada e
repartida num "caixa dois".
A PF investiga casos semelhantes em outros Estados. O dinheiro
não chegaria ao esporte. Seria dividido entre donos e administradores de bingos e os cartolas -ou
com associados "fantasmas".
Ainda segundo o relatório da
Caixa, ""as entidades esportivas
assinavam procurações transferindo plenos poderes aos empresários do bingo e ficavam completamente à margem do processo
de gestão das casas, limitando-se
a receber quantias de natureza declaratória, sem a mínima possibilidade de certificar sua consistência, ou então valores acordados
previamente à revelia das disposições contidas na legislação".
Consultados pela Folha, oito
presidentes de confederações brasileiras de modalidades olímpicas
confirmaram o diagnóstico.
Foi o caso de Manoel de Oliveira, presidente da Confederação
Brasileira de Handebol, e de Coaracy Nunes, da de Desportos
Aquáticos, para os quais suas entidades não tinham condição de
se inteirar da gestão das casas.
""O que eles dissessem é o que teríamos que acreditar. Não somos
empresários de bingo, somos dirigentes esportivos", declarou
Oliveira. ""É por isso que nunca
quis me meter no negócio."
O COB preferiu não comentar o
caso. O presidente Carlos Arthur
Nuzman, por intermédio de sua
assessoria de imprensa, limitou-se a dizer que não tinha conhecimento do volume de dinheiro que
o bingo injetava no esporte e que
se opõe à atividade no Brasil.
O ministro Agnelo Queiroz disse que não tomou conhecimento
do relatório da Caixa. E elogiou o
trabalho da Receita, da PF e do
Ministério Público. ""Não compactuo com crime de lavagem de
dinheiro e sonegação fiscal."
Colaborou a Sucursal do Rio
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