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Clube vota hoje mudança no estatuto
EDUARDO OHATA
RENAN CACIOLI
DA REPORTAGEM LOCAL
O Conselho Deliberativo
do Palmeiras vai se reunir
hoje, às 19h, no Parque Antarctica, para tratar da alteração no estatuto do clube
necessária à seqüência do
acordo com a WTorre, empresa responsável pela reforma do estádio palmeirense.
O artigo 137 do texto diz
que o Palestra Itália constitui bem inalienável (intransferível) e não poderá ser "por
qualquer forma onerado, assim como quaisquer outros
que se lhe acrescerem e a ele
se incorporarem".
A mudança consistirá na
inclusão do chamado direito
de superfície -quando o
proprietário pode conceder a
outras pessoas o direito de
construir ou de plantar em
seu terreno, por tempo determinado, mediante escritura pública devidamente registrada no Cartório de Registro de Imóveis.
Na dia 30 de junho, Palmeiras e WTorre assinaram
o acordo que prevê, além da
reforma do estádio, mudanças na parte social do clube.
A construtora vai gerir a nova arena por 30 anos. Durante a concessão, os palmeirenses pagarão uma taxa de manutenção da arena.
A oposição ao presidente
Affonso della Monica reclama da ordem cronológica do
processo -primeiro assinar
o projeto para depois alterar
o estatuto. E alerta para o risco de o complexo onde está
inserido o Palestra Itália virar um balcão de negócios
entre futuros mandatários e
empresas concessionárias.
"O artigo do estatuto não
especifica o limite de superfície. Estará sendo dado um
cheque em branco para o
conselho, a qualquer momento, utilizar 100% [da
área]. Se quiserem fazer quatro torres de escritório no lugar das piscinas, podem fazer", disse o conselheiro Roberto Frizzo, provável candidato oposicionista nas próximas eleições para presidente, em janeiro de 2009.
Já a situação diz que os
opositores estão apenas fazendo fumaça por discordarem do projeto da arena.
"Não estamos contra a lei.
É que o estatuto é omisso em
relação a isso. O direito de
superfície está no Código Civil, não é novidade nossa.
Apenas vamos incorporar
esse instrumento jurídico ao
estatuto", afirmou o diretor
de planejamento do clube,
Luiz Gonzaga Belluzzo.
O dirigente lembrou que,
mesmo que um futuro presidente queira conceder outras partes do Parque Antarctica a empresas interessadas em explorar o espaço,
precisará antes das aprovações do conselho e da Assembléia Geral, constituída pelos
sócios do Palmeiras.
Aprovada hoje no conselho, a alteração estatutária
que permite ao Palmeiras
prosseguir com seu projeto
de reforma do estádio passará pelo crivo dos sócios no
próximo dia 31 de agosto.
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