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Clubes se rebelam contra associação de jogadores
Risco de punição ao Atlético-MG por ir à Justiça faz 18 times planejarem ação
Entidade que representa atletas tem, por lei, direito a
1% de receitas, gastos com salários e transferências realizadas pelas equipes
EDUARDO ARRUDA
DA REPORTAGEM LOCAL
RICARDO PERRONE
DO PAINEL FC
Os principais clubes do Brasil
se rebelaram contra a Faap
(Federação das Associações de
Atletas Profissionais) por causa
de repasse de verbas previsto
na Lei Pelé e referendado no final de 2007 com decreto assinado pelo presidente Lula.
O estopim da disputa foi uma
liminar obtida pelo Atlético-MG dando-lhe o direito de não
repassar 1% referente aos contratos de trabalho de seus jogadores, como rege a lei.
O imbróglio pode tomar proporções maiores porque o Atlético-MG, que ontem negociava
um acordo com a Faap, pode
ser punido pelo STJD, já que foi
à Justiça comum sem recorrer
ao tribunal desportivo antes.
Em reação, os clubes prometem fazer pipocar ações contra
a Faap. Assim, todos poderiam
ser excluídos das competições
da CBF, esvaziando os torneios.
"A base é a inconstitucionalidade das cobranças dessas taxas. Não se pode criar tributos
em favor de entidades privadas", afirma Celso Rodrigues,
advogado do Clube dos 13.
Ele explicou que uma comissão de advogados foi criada ontem, em seminário que reuniu
18 grandes equipes do país, para elaborar documento explicativo e enviá-los a todos os clubes brasileiros para aderirem à
ação contra a Faap.
São Paulo, Vasco e Cruzeiro
foram os ausentes entre as
agremiações mais poderosas.
Amanhã, o advogado Carlos
Miguel Aidar entrará com ação
em Brasília contra a cobrança
em nome do Sindicato do Futebol, representante das equipes.
Os clubes também são obrigados a repassar 1% do valor de
multas contratuais, nos casos
de transferências nacionais e
internacionais, e 1% da arrecadação proveniente das competições organizadas pela CBF,
entre outras receitas.
A obrigatoriedade entrou no
Regulamento Geral das Competições em 2008. A procuradoria do STJD pediu que as federações avisassem aos clubes
que não registraria jogadores
recém-contratados, sem comprovante dos pagamentos.
"Se for informado oficialmente que o Atlético entrou na
Justiça comum, será denunciado", declarou o procurador do
STJD Paulo Schmitt.
O presidente do Atlético, Ziza Valadares, disse não saber
por que o clube decidiu negociar com a Faap, depois de inflamar as demais equipes.
O presidente da Faap, Wilson
Piazza, afirmou que o Atlético
se conscientizou e que está parcelando o débito que, segundo
ele, supera os R$ 200 mil. "Não
queremos colocar a faca no peito dos clubes. Estamos dispostos até a rever a lei", falou.
Por outro lado, Piazza diz que
jamais recebeu o dinheiro sobre transferências de atletas.
"Não ficamos com o dinheiro.
Ele é usado para ajudar financeiramente alguns ex-jogadores e promovemos cursos profissionalizantes a alguns."
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