JOSÉ ALBERTO BOMBIG
ENVIADO ESPECIAL A BRASÍLIA

O Ministério do Esporte e Turismo quer indenizar os clubes de futebol pelo fim do passe -instrumento jurídico que prendia os jogadores profissionais aos times.
A idéia faz parte de um pacote de incentivos do governo aos principais clubes. O "Proer da bola", como já é chamado o conjunto de medidas, inclui empréstimos e parcelamento de dívidas.
O último cálculo do governo aponta uma dívida previdenciária e trabalhista de R$ 350 milhões dos clubes brasileiros. Somam-se a esse valor os débitos com a Receita Federal, que são sigilosos.
Saudada como o marco na história do futebol, a medida provisória que pôs fim ao passe foi sancionada em março do ano passado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso.
Na época, os dirigentes esportivos, contrários à MP, afirmaram que ela representaria a falência financeira das agremiações, pois o passe significava quase a maior parte da receita dos clubes. Já o governo disse que a MP poria "fim à escravidão" no futebol.
Pelo novo plano do ministério, os gastos das equipes na formação de jogadores poderão ser abatidos da dívida com o governo. "Sem a Lei do Passe, muitos times perderam uma grande fonte de renda. Isso é inegável", afirmou José Luiz Portella, secretário-executivo do Ministério do Esporte.
Ele recusa o rótulo de "Proer da bola", em alusão ao programa do governo que em 1995 socorreu bancos. "Não vamos anistiar dívidas nem dar dinheiro a fundo perdido." Mas afirma ser impossível transformar o futebol brasileiro sem que o governo auxilie os clubes financeiramente. "Nos países da Europa foi assim."
Segundo Portella, o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) poderá criar novas linhas de crédito para os clubes, principalmente para investimentos em estádios.
O abatimento das dívidas também irá beneficiar agremiações que criarem programas sociais com crianças carentes em suas escolinhas de futebol. Além disso, os débitos serão renegociados e parcelados. "Tudo ainda será estudado por uma comissão interministerial", disse Portella, que ainda não sabe quanto o BNDES poderá emprestar às equipes.
Mas, para receber os benefícios, os clubes terão que aderir à MP 39, sancionada em junho último e que está no Congresso para ser votada até o final do ano.
Assim, só serão ajudados pelo governo os clubes que se transformarem em empresa. "Não abrimos mão disso", afirmou Portel-la. Grandes clubes do Brasil, como o Vasco, por exemplo, são frontalmente contra a MP e prometem desfigurá-la com emendas.

Dependência
De acordo com estimativas da área de direito desportivo do escritório Demarest & Almeida, de São Paulo e do Rio, quando o passe foi extinto ele representava 52% da receita dos clubes. "Não pensaram nas consequências de acabar com a escravidão", disse Leonardo Serafim dos Anjos, um dos advogados do escritório.
Portella não cogita a volta do passe. "Não há passo atrás." Diz que o auxílio às equipes formadoras será importante no momento de transição para um modelo que trará novas fontes de receita.
Sem o dinheiro da venda de jogadores, as equipes aumentaram sua dependência das cotas de televisão, que hoje representa até 70% da receita de alguns times.
Segundo cálculo do Clube dos 13, os times grandes acumulam dívidas de quase R$ 1 bilhão.



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