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Poder público cobra reforma de estatuto do Masp
Secretarias e MinC pressionam por participação no conselho após Ministério Público apontar "graves problemas financeiros"
Proprietária do prédio da avenida Paulista, prefeitura já alerta que contrato de concessão do edifício vence em outubro deste ano
SILAS MARTÍ
DA REPORTAGEM LOCAL
Após uma investigação do
Ministério Público paulista que
aponta que o Masp está "no limiar da descontinuidade de
suas atividades", com "graves
problemas financeiros", acrescentando ainda que o museu
está tecnicamente falido desde
2006, as secretarias municipal
e estadual da Cultura, assim como o Ministério da Cultura,
voltaram a pressionar o Masp a
reformar seu estatuto.
As três esferas pretendem
que o museu conceda assentos
em seu conselho a representantes do poder público.
Há uma semana, em uma
reunião realizada com a diretoria e conselheiros do Masp, representantes do MP apontaram dúvidas sobre a possibilidade de o museu continuar
funcionando. Segundo o laudo
divulgado pela revista "Veja"
no último fim de semana, o museu tem um déficit operacional
de R$ 1,7 milhão ao ano e suas
dívidas somam R$ 20,7 milhões, podendo bater nos R$ 32
milhões até 2010.
Depois de apresentar o laudo, o MP pediu ao arquiteto Julio Neves, presidente do museu, e aos demais membros do
conselho que assinassem um
termo de ajuste de conduta que
comprometeria o Masp a reformar seu estatuto, para permitir
uma co-gestão entre os poderes
público e privado.
O museu pediu um prazo de
30 dias para analisar o laudo.
Agora, o MP estuda entrar com
uma ação civil pública "para
resgatar o patrimônio histórico
e cultural do Masp".
Em entrevista por escrito à
Folha, Julio Neves afirma que
não houve "oportunidade de
analisar" o parecer contábil. E
diz que irá "certamente responder, ponto a ponto, todas as
alegações e considerações da
promotoria".
Prefeitura
"O Masp não pode continuar
sendo administrado como uma
ação entre amigos", diz à Folha
o secretário municipal da Cultura, Carlos Augusto Calil.
O edifício na avenida Paulista projetado por Lina Bo Bardi,
que abriga o museu, pertence à
prefeitura e foi cedido em comodato à associação privada
que dirige o Masp há 40 anos,
com o prazo expirando em outubro deste ano. "Não pretendemos despejar o Masp, mas se
for para ir ao confronto, tomaremos as medidas para que isso
seja resolvido", afirma Calil.
Embora a prefeitura tenha
poderes legais para, de fato,
despejar o Masp, os dirigentes
da Secretaria de Cultura reconhecem que é uma alternativa
improvável. Para que isso ocorra, seria preciso que as áreas jurídica e de patrimônio da prefeitura concordassem com as
exigências da secretaria para
obrigar o Masp a reformular
seu estatuto; sozinha, a secretaria não pode vetar a renovação do uso do prédio.
O vínculo do museu com a
Prefeitura de São Paulo vai
além da concessão do prédio. A
Secretaria Municipal de Cultura repassa R$ 1,2 milhão por
ano para despesas de manutenção do Masp.
Participação pública
Ainda que cobrem maior participação pública, o secretário
municipal e representantes dos
governos federal e estadual não
sugerem que o museu seja administrado pelo Estado. Nas
palavras de Calil, ainda é possível "insistir numa gestão privada que não seja anacrônica".
"Acho gravíssimo [o que o
Ministério Público aponta],
mas não queremos estatizar o
Masp. Queremos que os três
poderes tenham assento no
conselho, porque fazem contribuições do ponto de vista administrativo e financeiro", diz José do Nascimento Júnior, diretor do Departamento de Museus do Ministério da Cultura.
Como entidade privada, o
Masp só pode sofrer intervenção do Estado por meio de uma
ação judicial, mas deve prestar
contas à sociedade por controlar um acervo tombado nas três
esferas de poder, avaliado em
cerca de R$ 1 bilhão.
Nascimento Júnior acaba de
ver aprovado na Câmara seu
Estatuto de Museus, lei que regularizaria o setor e prevê
maior envolvimento do Estado
na gestão de museus públicos e
privados no país -o projeto
agora tramita no Senado. "Se a
lei estivesse em vigor, o ministério teria elementos para
avançar em relação ao Masp",
afirma ele.
"O que eles [conselheiros] estão fazendo com o Masp? O
conselho e os sócios precisam
agir, não se manifestar só pelo
Julio Neves", afirma Ronaldo
Bianchi, secretário-adjunto de
Cultura do Estado. "É uma sociedade secreta", conclui.
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