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O texto abaixo contém um Erramos, clique aqui para conferir a correção na versão eletrônica da Folha de S.Paulo. Os 5 maiores desafios de Marta Petista assume hoje Ministério da Cultura para tentar destravar projetos e aumentar verba
Ao assumir o Ministério da Cultura hoje, em substituição a Ana de Hollanda, Marta Suplicy terá de se desafiar a desemperrar projetos tidos como prioritários pelos antecessores bem como a garantir um orçamento maior para um dos nanicos da Esplanada. Entre os programas cruciais estão a reforma da Lei Rouanet. Batizado de Procultura, o projeto tramita na Câmara e tem como um dos objetivos forçar os patrocinadores a aumentar sua contrapartida pela renúncia fiscal que recebem do governo. Outro projeto prioritário é a reforma da Lei do Direito Autoral, maior motivo de divergência entre as equipes de Ana (que defendia menor tolerância à flexibilização dos direitos dos autores) e dos antecessores Gilberto Gil e Juca Ferreira (defensores de um uso mais tolerante de conteúdos culturais sem pagamento de direito autoral). O projeto está parado na Casa Civil. Para garantir mais recursos à pasta, cujo Orçamento para 2013 é de R$ 2,9 bilhões (o valor em geral diminui ao longo do ano), o desafio é aprovar uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que vincula 2% da receita da União para a Cultura. Tirar os projetos do papel, entretanto, exigirá articulação política no Congresso, uma das maiores fraquezas de Ana de Hollanda. Marta tem mais trunfos, por ser ela própria uma política e por contar com articuladores fortes no Congresso, como os deputados petistas Paulo Teixeira, Cândido Vacarezza e José Mentor. "Acho que o maior desafio da nova ministra é o mesmo de seus antecessores: o aumento do orçamento e da importância do ministério. Espero que Marta não se acomode com o tamanho que ele tem", diz o ator Wagner Moura. Para o escritor Fernando Morais, a nova titular do MinC "é muito ativa" e parece "mais dispostas a chutar a porta do Ministério da Fazenda pedindo mais orçamento". Próximo Texto | Índice | Comunicar Erros |
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