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IMÓVEL NA PLANTA
Troca de CUB e INCC para IGP-M é ruim para os dois lados
Construtora pressionará para rever os contratos
DA REPORTAGEM LOCAL
O comprador de imóvel na
planta não deve aceitar a troca do
índice de correção das prestações
acordado em contrato. É que as
construtoras solicitarão a revisão
do indexador, seguindo recomendação do Sinduscon-SP (sindicato de construtoras). O argumento:
"As margens de lucro já estão
achatadas e não há como suportar
reajustes abusivos dos insumos".
"Não há motivos para mudar o
indexador de contratos por preço
fechado", diz Amaury Bellini,
consultor jurídico da ABMH (associação de mutuários), já que o
CUB e o INCC embutem a variação de preços do setor -confira
no quadro ao lado.
"O IGP-M só deveria ser usado
para imóveis acabados, mas sabemos que existem construtoras
que o aplicam desde o começo",
explica Bellini. "É o pior índice
para o consumidor e pode ser
também para a construtora, pelo
risco de inadimplência", argumenta Miguel de Oliveira, vice-presidente da Anefac (associação
de executivos de finanças).
"A construtora pode até falir",
afirma Keyler Carvalho Rocha,
62, vice-presidente do Instituto
Brasileiro de Executivos de Finanças. Sonia Cristina Amaro, assistente de direção do Procon-SP
(Fundação de Proteção e Defesa
do Consumidor), orienta que o
IGP-M, nesses contratos, não é
ilegal, mas, se virar abusivo, é passível de enquadramento no Código de Defesa do Consumidor.
Caso o consumidor não consiga
negociar a troca do índice, os economistas sugerem alterar os prazos. "O melhor é tentar expurgar
o excesso, jogando a sobra para o
final do contrato, criando uma espécie de resíduo", diz Oliveira.
"Infelizmente, salário e inflação
não caminharam juntos. Se não
tiver outro jeito, estique o prazo
de pagamento", sugere Rocha.
Marcelo Augusto Luz, presidente da Associação Nacional dos
Mutuários, lembra que pactuar
com a construtora um novo indexador requer a análise do valor final do imóvel (em relação ao preço anterior) e da evolução da nova
prestação e do saldo devedor.
Já Maria Inês Dolci, da Protest
(entidade de defesa do consumidor), lembra que não se deve permitir atraso na entrega ou queda
na qualidade dos materiais.
"Somos contra a reindexação da
economia, mas temos de reequilibrar nossas finanças para não
quebrar", defende Artur Quaresma Filho, presidente do Sinduscon-SP.
(NATHALIA BARBOZA)
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