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condomínio
Vaga coletiva cria conflitos que chegam até a Justiça
Moradores relutam em deixar chave do carro à disposição de vizinhos
DA REPORTAGEM LOCAL
Há marido que não goste de
emprestar seu carro nem à mulher. E se o caso é ter de deixar a
chave na mão de vizinhos para
manobras na garagem?
A incômoda situação da vaga
coletiva resulta em discussões e
até em perdas materiais. Alguns condôminos não querem
deixar as chaves à disposição e
causam problemas na hora de
manobrar os veículos.
De acordo com o advogado
Marcio Rachkorsky, especialista em condomínios, os moradores são obrigados a deixar as
chaves no contato ou as entregarem aos companheiros de vaga, o que precisa ser determinado em assembléia.
"O morador é obrigado, sim,
a trocar chaves ou estar sempre
disponível para as manobras."
Se, ao chegar na garagem, o
condômino não encontrar as
chaves do outro carro ou tiver
dificuldades para chamar o vizinho, o porteiro ou o síndico
deverá ser acionado.
Muitas tormentas são resolvidas com diálogo. Cristiano
dos Santos, conselheiro de condomínio da administradora
Adbens, relata o caso de um
prédio na Vila Ema (zona leste), em que um morador amassou um carro parado em sua vaga e sem as chaves no contato.
Santos chamou os dois moradores, que, por terem parte da
culpa, concordaram em dividir
a despesa do reparo. Quando
não há solução simples, o regulamento pode prever advertências e multas e servir de respaldo para processos jurídicos.
Incógnito
Nem sempre o responsável
pelo arranhado na pintura ou
pela batida lateral é conhecido.
Rachkorsky é taxativo: "O
condomínio não tem obrigação
de pagar ou indenizar pequenos acidentes". Contudo, em
edifícios com investimento pesado em segurança, há juízes
que responsabilizam o condomínio pelas avarias.
O mais comum é tentar identificar o responsável por câmeras de segurança e conversas
com os donos de veículos que
ficam próximos à vaga.
O publicitário Rogério Gomes, 34, contabiliza o terceiro
amassado neste ano. "Já criei o
hábito de dar uma volta antes
de entrar no carro para ver se
nada aconteceu", comenta.
Gomes já encontrou dois dos
responsáveis, mas continua
com o terceiro enigma. Para o
advogado Demóstenes Cordeiro, o condomínio tem obrigação de intermediar e resolver
os problemas dos condôminos.
Uma solução pode ser contratar manobristas, contudo isso eleva o custo do condomínio
e tem de ser aprovado em assembléia pelos moradores.
(CC)
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