São Paulo, domingo, 25 de setembro de 2011 |
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Termo determina deveres do condomínio DE SÃO PAULO Quando a incorporadora compra um terreno e quer construir no local, basta que haja uma árvore no lote para que seja preciso firmar um TCA (Termo de Compromisso Ambiental) com a Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente. No documento, a empresa se compromete a, por exemplo, manter o número de exemplares ou cultivar área equivalente de verde. A incorporadora fica responsável pela manutenção das plantas durante um período que varia de seis a 24 meses, dependendo da espécie. Se, nesse período, a construtora entrega as chaves do condomínio aos proprietários, pode passar ao síndico a responsabilidade pelas plantas do terreno.
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