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As cores e os riscos da alma
"PSIQUIATRIA, LOUCURA E ARTE" FAZ UM REGISTRO HISTÓRICO DAS PRÁTICAS E INSTITUIÇÕES ENVOLVIDAS NO TRATAMENTO DE DOENÇAS MENTAIS NO BRASIL
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Isaias Pessotti
especial para a Folha
O título "Psiquiatria, Loucura e
Arte" é sedutor. Insinua uma empolgante discussão sobre as
múltiplas relações entre a loucura, entendida como conceito, e seu enfoque
pela teoria psiquiátrica ou na acepção de
doença (distúrbio ou transtorno) e seu
tratamento pela psiquiatria, agora tomada como práxis clínica. Ademais, o título
pode sugerir que a obra de arte pode ser
uma expressão da loucura ou que o processo de criação artística implicaria alguma forma de desrazão, aparentada com a
loucura. Mas o subtítulo do livro, "fragmentos da história brasileira", afasta todos esses temas.
Em vez de ser uma discussão teórica ou
epistemológica das relações complexas
entre os três campos referidos, o livro é
uma coletânea preciosa, mas heterogênea, de escritos fragmentários de registro
histórico sobre iniciativas, instituições e
personagens referentes à psiquiatria,
loucura e arte, sobretudo no que se refere
ao passado brasileiro. Como fragmentos,
mesmo valiosos, eles não se prestam a
uma apreciação conjunta e, por serem
mais que tudo levantamentos históricos,
dificultam uma apreciação doutrinária.
Talvez o elo que os liga seja um certo
modo de enxergar a psiquiatria, loucura
e arte com o olhar de profissionais de
saúde mental -como indica o primeiro
texto, um relato da profícua evolução do
Programa de Saúde Mental, criado em
1972, no âmbito da medicina preventiva,
na USP. Apesar da objetividade e do rigor documental de todos os textos, nesse, como em outros, o interesse da discussão é muito menos teórico do que
institucional e assistencial.
O papel social do louco
E esse interesse explicaria as alusões que fazem às
complicadas relações entre a instituição
psiquiátrica e o poder político, na esteira
do pensamento de Foucault, a apontar a
psiquiatria como instrumento de regulação e de repressão sobre o indivíduo. Como se o apego ao tratamento organicista
(por vezes violento) e a atuação disciplinadora da instituição psiquiátrica visassem à legitimação científica (médica) e
política da psiquiatria. Um pensamento
até plausível se ignora, na evolução da
psiquiatria, a distinção entre a dinâmica
do saber, com sua lógica própria, e a dinâmica da assistência clínica institucional, esta sim condicionada por uma lógica do poder.
A definição do papel social do louco ou do pequeno psicopata ou do psiquiatra
discutido em alguns textos do livro é, na verdade, um resultado híbrido dessas
duas lógicas. Por isso, um programa social de assistência deve, necessariamente,
equilibrar-se entre as definições e prescrições da ciência, de um lado, e as contingências legais e políticas, de outro.
Essa natureza híbrida da instituição
psiquiátrica transparece nas muitas iniciativas assistenciais da
nossa história, tal como a
obra monumental que foi
a criação e a organização
modelar do hospício ou
Hospital Psiquiátrico do
Juquery, onde as mudanças nos métodos terapêuticos sempre seguiram de
perto os avanços mundiais mais recentes, como mostra, com
rica documentação, o segundo texto, um
rigoroso estudo sobre as seis primeiras
décadas da nossa psiquiatria clínica.
Num período em que o prestígio político e a autoridade científica de Franco da
Rocha e a de Pacheco e Silva permitiam
que o hospital seguisse mais de perto a
lógica do saber psiquiátrico do que as injunções do poder.
Tanto é que as "verdades psiquiátricas" passaram a condicionar até a arquitetura de hospitais como o asilo-colônia
do Juquery. É o que mostra o terceiro
texto, ao analisar, com preciosa documentação, a arquitetura dos grandes
hospitais psiquiátricos do passado.
O quarto texto discute a complicada
posição de eminentes psiquiatras brasileiros diante da questão da higiene mental com vista aos "riscos" da imigração
indiscriminada no país, nas primeiras
décadas do século 20. Nele se discutem
preciosas citações de discursos e projetos
de lei destinados a conjurar o perigo de
uma degeneração étnica ou racial no
país. São documentos impregnados de
uma preocupação eugenista que, pela lógica do saber, decorria linearmente da
"teoria da degenerescência", de Morel,
de 1857, e da tese das "loucuras hereditárias" das últimas décadas do século 19,
amplamente aceitas entre os psiquiatras
mais eminentes. Tal postura eugenista
talvez não visasse nenhuma legitimação
da psiquiatria, numa deferência ao poder, visto o já notório prestígio dos propugnadores da idéia tanto no plano político quanto no âmbito da ciência.
Mas, vista segundo uma lógica do poder, essa competência científica bem poderia estar a serviço dos interesses de alguma classe dominante. Principalmente
quando a adesão -embora "científica"- à tese da eugenia se acompanhava
de propostas claramente racistas.
É o que mostra, lucidamente, o quarto texto
(por hipótese, o fato de diversos psiquiatras renomados terem apresentado propostas eugenistas ou mesmo racistas, como deputados
constituintes nos anos
30, tanto pode significar submissão a interesses políticos, segundo uma dinâmica do poder, quanto
um esforço de proteger a pureza da raça,
como fidelidade à convicção teórica, segundo uma lógica do saber, já que a
ameaça da degenerescência prenunciava
catástrofes).
"Literatura e Loucura" é o tema do
quinto texto, uma aguda e criteriosa análise das abordagens da loucura ou do
louco através de personagens da nossa literatura, em obras de Machado de Assis,
Guimarães Rosa, Cornélio Pena e Clarice
Lispector. É um texto que une competência crítica literária a uma rara clareza
conceitual.
O sexto escrito, sobre os "Pequenos
Psicopatas" na Primeira República, diverso dos demais, é menos um levantamento de fontes do que uma história das
idéias. É uma arguta e elegante análise
das mudanças determinadas pela evolução sociocultural na conotação dada ao
menor desviante, que passa de versão infantil da demência a portador de anormalidade típica da infância, de criança
anormal a menor transgressor ou criminoso, dali a "alma estragada" a ser corrigida e, finalmente, à de portador de anomalia mental, como "pequeno psicopata", coberto de traços negativos, encaminhado a uma seção especial no Juquery.
É a análise mais crítica do livro.
O impacto de obras plásticas da chamada arte moderna sobre a cultura, com
o seu eventual poder subversivo, é lucidamente discutido no último texto. Ali se
mostra como a hostilidade do nazismo a
essas obras valeu-se da rotulação de seus autores como loucos, seja pelo frequente primitivismo das obras, seja pela simplicidade quase infantil das figuras e traços.
Na verdade, o que talvez mais chocasse nessas obras fosse a subversão total das
noções de tempo e de espaço. A ruptura dos modos usuais de perceber e dos critérios de beleza. São rupturas que, hoje, numa cultura de vertiginosa mudança de padrões estéticos, já não parecem loucuras. A ruptura de padrões tornou-se banal, normal. Apenas "um novo Führer" enxergaria como loucos, por exemplo, os pop stars do rock, com seus "grunhidos primitivos...".
Isaias Pessotti é escritor e ex-professor titular de psicologia da Faculdade de Medicina da USP, em Ribeirão Preto. É autor do romance "A Lua da Verdade" (ed. 34), entre outros.
Psiquiatria, Loucura e Arte
168 págs., R$ 25,00
Eleonora H. Antunes, Lúcia S. Barbosa e Lygia de França Pereira (orgs.). Edusp (av. Prof. Luciano Gualberto, travessa J, 374, 6º andar, CEP 05508-900, SP,
tel. 0/xx/11/3091-4008).
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