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Com maior demanda, aumenta fiscalização
COLABORAÇÃO PARA A FOLHAA fiscalização das LCIs (Letras de Crédito Imobiliário) e de seus respectivos lastros se intensificou em abril.
Desde o dia 1º do mês passado, por determinação do Banco Central, os bancos são obrigados a registrar, na Bolsa ou na Cetip, que fazem a custódia desses papéis, as garantias desses títulos.
Essa prática já era adotada no caso das LCAs (Letras de Crédito do Agronegócio).
No processo de registro de garantias, são especificados os lastros (como o valor do financiamento que originou o título) e os dados do investidor que comprou o papel.
"O que acontecia antes é que o Banco Central não tinha o controle exato de quem tinha esses papéis", diz Fábio Zenaro, gerente-executivo de desenvolvimento de produtos e negócios da Cetip.
"A instituição financeira registrava a emissão de um lote de LCIs e depois, quando ela revendia esses papéis, o BC não sabia mais com quem eles estavam."
A partir de agora, a autoridade vai conseguir monitorar não apenas o volume de LCIs, mas também se as instituições têm lastro suficiente para os papéis, o que deve aumentar a segurança do investidor, segundo especialistas.
A BM&FBovespa informou que já iniciou no BC o processo para fazer os registros e aguarda a liberação da autoridade monetária, que precisa, por exemplo, testar as plataformas a serem usadas.
A Cetip já fazia o registro de garantias das LCAs mesmo sem obrigatoriedade.
BANCOS
De acordo com Katia Moroni, diretora-executiva de mercados do Banco Original, a medida do BC teve impacto em algumas instituições financeiras que tiveram de desenvolver sistemas para cumprir a determinação.
"É um custo necessário. Os bancos estão vendo uma chance de captar mais com esses produtos, mas, para isso, vão ter de investir", diz.
"Alguns bancos menores, que têm o foco nesse mercado, já realizavam esse registro, mesmo não sendo obrigatório [caso do Original]", afirma a executiva.
