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Governo cede e eleva a taxa de retorno de concessões de rodovias
Valor sobe de 5,5% para 7,2% ao ano; em janeiro, leilões foram suspensos por falta de concorrentes
Fundos de pensão de Petrobras, Caixa e Banco do Brasil, além do BNDESPar, podem entrar como sócios
O governo anunciou ontem a elevação, de 5,5% para 7,2% ao ano, da taxa de retorno para as concessões de rodovias. Conforme a Folha revelou na semana passada, a indefinição sobre a rentabilidade estimada para os projetos atrasou os leilões de concessões.
O aumento da chamada taxa de retorno interna atendeu a pedido de empresários do setor que apontavam que, com o valor antigo, os projetos não seriam atrativos.
Leilões de duas estradas marcados para janeiro foram cancelados depois que companhias informaram que não participariam com as condições vigentes.
A nova taxa vai valer para nove concessões rodoviárias que, segundo o ministro Guido Mantega (Fazenda), começarão a ser leiloadas em setembro. Não foram anunciadas novas taxas para as concessões de ferrovias.
A taxa de retorno interna define o ganho mínimo que o governo estima que os empresários terão ao investir numa determinada concessão. Na prática, ela delimita o valor-teto do pedágio no leilão.
"Todos [os empresários] declararam que com essa taxa de rendimento o investimento se torna bastante atrativo e que vão participar dos leilões", disse o ministro, que se reuniu pela manhã com representantes das empresas.
O presidente do Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada, Rodolpho Tourinho, que participou do encontro, confirmou que o setor aceitou a nova taxa. Para Tourinho, ela é "minimamente satisfatória" e demonstra capacidade do governo em dialogar.
Segundo a Folha apurou, fundos de pensão das estatais Petrobras, Banco do Brasil e Caixa se juntaram ao FI-FGTS (fundo de investimento do FGTS), para criar um FIP (Fundo de Investimento em Participações) para serem sócios de empresas que ganharem concessões de rodovias.
Outros fundos, como o BNDESPar, do BNDES, também podem entrar nesse FIP.
A ideia é que esse fundo de investimento só entre no negócio após conhecida a vencedora da concorrência.
OBSTÁCULOS
Mas a Folha apurou que os empresários apresentaram ao governo outros problemas no plano de concessões, que prevê o leilão de 21 trechos.
Para as companhias, o principal obstáculo permanece: a obrigação de duplicar 5.500 quilômetros de rodovia em cinco anos. A avaliação é que a exigência tornará muito elevado o custo das obras.
Como contrapartida ao aumento da taxa de retorno, o governo determinou a elevação do aporte do investidor no negócio, que passa de 20% para 30%. Assim, o governo reduz o volume de recursos com juros subsidiados.