Lista de textos do jornal de hoje Navegue por editoria
Lobby dos EUA debate cláusula que equipara credores
DE BUENOS AIRESA cláusula que garante sempre o melhor negócio aos credores que já estavam recebendo o dinheiro da Argentina foi discutida por um grupo de lobby dos EUA chamado ATFA (American Task Force Argentina, ou força-tarefa americana para a Argentina), que enviou representantes a Buenos Aires nesta semana.
Segundo a imprensa argentina, a associação é financiada pela empresa Elliot Management, dona do fundo NML, que ganhou ação contra a Argentina na Justiça dos EUA.
"Os credores deixaram claro que podem receber um bônus após o fim do ano", disse Robert Shapiro, do ATFA.
A regra vale até o fim de 2014. Ele não detalhou como seria o bônus, mas disse que o pagamento poderia ser semelhante ao que o país fez à petroleira Repsol: parte em dinheiro e parte em títulos de dívida a serem vendidos a bancos assim que emitidos.
A Argentina deixou de pagar sua dívida em 2001. Em 2005 e 2010, o governo ofereceu aos detentores de títulos pagar 30% do valor que eles receberiam antes do calote.
O acordo foi aceito por cerca de 92% deles, sob a garantia de que caso o governo viesse a oferecer mais a outros credores, os termos seriam equiparados.
Agora, com a determinação da Justiça dos EUA obrigando o país a quitar sua dívida com o fundo NML, que rejeitara o primeiro acordo e exigira pagamento integral, teme-se uma corrida para reivindicar esse direito.
Osvaldo Siseles era o secretário jurídico do Ministério da Economia na época da reestruturação e foi um dos responsáveis pela cláusula sobre condições iguais.
Ele discorda de Axel Kicillof e diz que a regra não vale nesse caso, já que não houve oferta voluntária do país.
"Fomos obrigados por um juiz, sob pena de embargo. É preciso acertar de alguma maneira, mas ninguém pode dizer que vamos cumprir a sentença voluntariamente", diz. "O juiz nos apontou uma pistola para pagarmos."
Siseles diz que a cláusula era praxe em acordos de investimentos bilaterais da Argentina com outros países e que aparece em cerca de 40 contratos do passado.
Essa cláusula, diz, foi "imprescindível para dar aos credores a ideia de que era a última chance" de acordo. (FG)