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Análise Tarifas Energia é setor estratégico e impacta a competitividade ADRIANO PIRESESPECIAL PARA A FOLHA A estagnação da produção industrial brasileira tornou-se uma das principais preocupações da sociedade e do governo, uma vez que não vem apresentando reação mesmo com os inúmeros pacotes de incentivo. Há consenso de que um dos principais problemas é a baixa competitividade da indústria, que, dentre outros fatores, decorre do alto preço da energia no Brasil. Diante da disponibilidade e da diversidade de fontes geradoras de energia elétrica, é curioso que um país como o Brasil tenha uma das energias mais caras do mundo, sobretudo no setor industrial. Em estudo recente, a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) estimou a tarifa média industrial brasileira em R$ 329/MWh, valor 52,7% maior do que a média encontrada para um conjunto de 27 países analisados, de R$ 215,5/MWh. De fato, os custos de geração, transmissão e distribuição representam 51% da tarifa de energia elétrica no Brasil, enquanto os impostos correspondem a 49%, sendo 38,2% tributos e 10,8% encargos setoriais. Esse elevado percentual evidencia que o setor é encarado como uma fonte de arrecadação em vez de ser considerado estratégico. Assim, iniciativas no sentido de desonerar o setor mostram que o governo passa a ver a energia elétrica como uma área estratégica, que impacta a competitividade do país, alavanca o desenvolvimento econômico e a geração de empregos. Outra forma de baratear a energia é explorar as vantagens competitivas que o Brasil possui em termos de localização e de diversidade de fontes. Atualmente, o custo de transmissão onera a tarifa final e o aproveitamento das fontes disponíveis próximas aos centros consumidores poderia contribuir de forma eficiente para a redução do custo da energia. Para que isso aconteça, o governo deveria abrir mão dos leilões nacionais, que já cumpriram sua tarefa, e passar a realizar leilões regionais e por fonte. Exemplos seriam a realização de leilões de gás natural e biomassa no Sudeste, energia eólica no Nordeste e no Sul e carvão no Sul. No entanto, não se pode cair na armadilha de reduzir o preço da energia arbitrariamente no país, sem garantir o equilíbrio econômico financeiro das empresas geradoras, transformando um setor competitivo em um setor regulado. O governo não pode ceder à tentação de forçar uma baixa artificial dos preços e nem desindexar os contratos por ocasião da renovação das concessões, de forma a inviabilizar os investimentos na expansão do setor e desvalorizar os ativos das empresas. Texto Anterior | Próximo Texto | Índice | Comunicar Erros |
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