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Governo gasta só 10% de pacote para estimular economia Três meses após anúncio, maior parte das verbas para compra de máquinas e equipamentos está intocada Quando elevou os gastos em R$ 6,8 bi, administração Dilma disse que liberação do dinheiro era urgente GUSTAVO PATUDE BRASÍLIA Três meses depois de lançar em caráter emergencial seu pacote de compras de máquinas e equipamentos, o governo mantém intocada a maior parte da verba prometida para acelerar investimentos e reanimar a economia. Dos R$ 6,8 bilhões anunciados em junho para elevar o volume de encomendas para a indústria nacional neste ano, pouco mais de 10% começaram a ser utilizados. Até o último dia 22, segundo levantamento feito pela Folha, apenas R$ 727 milhões haviam passado pela primeira etapa formal do gasto orçamentário, chamada de empenho, no jargão técnico. Antes do empenho do dinheiro, os diversos ministérios não podem contratar fornecedores. O programa prevê aquisições de artigos tão diversos quanto móveis escolares, motocicletas para a polícia rodoviária, vagões de trem, ambulâncias e veículos blindados para o Exército. Como ampliam a capacidade de prestação de serviços, compras do gênero são classificadas, ao lado das obras de infraestrutura, como investimentos -modalidade de despesa que o governo Dilma Rousseff tem tido dificuldade em elevar. Esse tipo de gasto depende de planejamento, análise de projetos e licitações, o que geralmente torna sua condução mais lenta. Ainda assim, o pacote das máquinas mostra desempenhos muito diferentes entre órgãos e ações. EMPENHO O Ministério da Saúde, por exemplo já empenhou quase 40% da verba destinada à compra de ambulâncias e furgões para atendimento odontológico, enquanto as pastas do Desenvolvimento Agrário, das Cidades, da Justiça e da Integração Nacional não saíram do zero. Na Defesa, foram utilizados 90% do dinheiro reservado à Marinha e apenas 16% do programado para o Exército; a primeira, no entanto, conta com pouco mais de R$ 100 milhões, ante R$ 1,3 bilhão do segundo. Desde o anúncio das medidas, R$ 1,7 bilhão -ou um quarto do total adicionado ao Orçamento- segue provisoriamente mantido nas contas do Planejamento, à espera do detalhamento de seu uso. Os desembolsos efetivos, como é óbvio, são ainda menores: apenas R$ 74 milhões, cerca de um décimo dos valores empenhados, já deixaram os cofres federais. Os pagamentos realizados se limitam a repasses da Educação a Estados e municípios, para melhorias no ensino básico, e obras emergenciais do Ministério dos Transportes em rodovias e hidrovias. CALAMIDADE PÚBLICA Quando ampliou as verbas disponíveis para as compras, o governo Dilma recorreu a uma medida provisória, alegando haver urgência na liberação do dinheiro. Segundo a Constituição, tal expediente só deve ser empregado para "atender a despesas imprevisíveis e urgentes, como as decorrentes de guerra, comoção interna ou calamidade pública". Texto Anterior | Próximo Texto | Índice | Comunicar Erros |
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