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Dilma recua e vai privatizar aeroportos
Após meses de atraso na tentativa de encontrar sócios minoritários para a Infraero, governo volta a modelo inicial
Previsão é que plano seja anunciado na próxima semana; pré-requisitos serão maiores nesse leilão
Diante do ritmo lento da economia e da necessidade de impulsionar os investimentos, a presidente Dilma Rousseff anunciou ontem que a nova rodada de leilões de aeroportos vai destinar o controle acionário das unidades ao setor privado, tendo a estatal Infraero como sócia minoritária.
Segundo ela, o governo vai repetir o modelo usado no início do ano na privatização dos aeroportos de Guarulhos (SP), Viracopos (SP) e Brasília, no qual a iniciativa privada ficou com 51% do capital, e a Infraero, com 49%.
"Vamos licitar grandes aeroportos na mesma modelagem que já foi feita e recapacitar a Infraero", afirmou a presidente em Paris, onde participou de um seminário.
O anúncio representa um recuo oficial na ideia que chegou a ser cogitada de manter a Infraero como sócia majoritária nos aeroportos do Galeão (RJ) e Confins (Grande BH), tentando atrair um operador internacional com participação minoritária.
A proposta foi abandonada porque investidores internacionais avisaram o governo de que não participariam dos leilões nesse modelo.
O plano deve ser anunciado na próxima semana e ainda depende da aprovação da presidente. Segundo a Folha apurou, o pacote vai conceder ao setor privado pelo menos no Galeão e em Confins, podendo ser incluído ainda um terceiro aeroporto.
Será lançado ainda um programa para os aeroportos regionais, que passariam dos atuais 146 para pelo menos 200, com investimentos no setor de R$ 5 bilhões.
O programa vai permitir também que a iniciativa privada possa explorar comercialmente aeroportos particulares para voos executivos e aeronaves pequenas que fazem parte da aviação geral.
Outro objetivo é desafogar aeroportos como Congonhas (SP) do fluxo de aviões executivos, que competem com os voos regulares.
Em Paris, Dilma deixou claro que, na nova rodada de leilões, o governo vai exigir mais "capacitação" das empresas -referência ao fato de que, nas concessões do início ano, as regras permitiram que pequenos operadores ganhassem a disputa.
Agora, o governo discute duas ideias. Uma permitiria que apenas operadores com experiências em aeroportos com movimento entre 35 milhões e 40 milhões de passageiros por ano participem dos leilões de Galeão e Cofins.
Outra possibilidade é definir a exigência proporcionalmente ao tamanho do aeroporto. No caso de Galeão, no médio prazo, seriam 44 milhões de passageiros por ano. Já Confins tem previsão de 18 milhões passageiros.