Reino Unido ameaça prender Assange em missão do Equador

O Reino Unido ameaça deter Julian Assange na Embaixada do Equador em Londres, refúgio do fundador do WikiLeaks há quase dois meses, alegando que tem obrigação de extraditá-lo à Suécia para responder na Justiça por estupro e agressão sexual.

O governo do Equador, que promete anunciar hoje se concederá ou não asilo a Assange, considerou a possibilidade um "ato hostil" e prometeu responder de forma "contundente".

"Não somos colônia britânica", reagiu o chanceler equatoriano, Ricardo Patiño.

"A posição que assumiu o governo do Reino Unido é inadmissível, tanto do ponto de vista político como do jurídico", disse. "A entrada não autorizada na embaixada seria uma violação flagrante da Convenção de Viena."

Pela Convenção de Viena de 1961, os territórios de embaixadas e missões diplomáticas são considerados "invioláveis" e seu "mobiliário e demais bens neles situados, assim como os meios de transporte da missão, não poderão ser objeto de busca, requisição, embargo ou medida de execução".

A Chancelaria do Reino Unido, porém, cita uma norma britânica de 1987 que permitiria revogar essa proteção.

"Sob a lei britânica, nós podemos notificar a representação uma semana antes de entrar na embaixada que não terá mais proteção diplomática", disse o porta-voz do Ministério de Relações Exteriores do Reino Unido.

"Mas a decisão não foi tomada ainda. Não vamos fazê-lo do dia para a noite. Nós queremos enfatizar que nós queremos uma solução diplomática de comum acordo", continuou o porta-voz.

SALVO-CONDUTO

Mesmo que o Equador conceda asilo a Assange, o ativista precisará de um salvo-conduto do governo britânico para deixar o país, já que a Justiça do Reino Unido decidiu extraditá-lo atendendo a pedido da Justiça sueca.

Na falta de um acordo entre Quito e Londres, o fundador do WikiLeaks poderá continuar abrigado na embaixada equatoriana por tempo indeterminado.

Em meio à tensão diplomática, crescem as especulações sobre as possíveis saídas legais para o impasse: Assange viajaria ao aeroporto num carro diplomático, também "inviolável"; o ativista poderia ser transportado num malote diplomático; ou até ser nomeado diplomata equatoriano, tornando-se imune.

Assange alega que sua extradição à Suécia seria só uma escala rumo aos EUA, onde responderia pelo vazamento de milhares de comunicações diplomáticas americanas em 2010, o chamado "cablegate".