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Transição chinesa
Todo poder ao partido
PC chinês, que conclui amanhã sua troca decenal de liderança, é o órgão máximo do país, a quem se subordinam inclusive o Legislativo e o Judiciário
A ESTRUTURA DO PODER NA CHINA
Entenda como funciona a ligação entre o Partido Comunista e o Estado
COMISSÃO MILITAR CENTRAL
Chefe: Hu Jintao
O que é: organismo que controla as Forças Armadas
O que muda:
Por enquanto, Hu Jintao fica no cargo. A expectativa é de que ele seja transferido a Xi dentro de até três anos
PRESIDÊNCIA
Como se trata de um regime de partido único, o presidente da China é o secretário-geral do Partido Comunista, indicado pelo Congresso Nacional do Povo
CONGRESSO NACIONAL DO POVO (PARLAMENTO)
Em teoria, é o principal órgão de poder da China
Na prática, ratifica decisões tomadas pela cúpula do partido
É presidido atualmente por Wu Bangguo, membro do Comitê Permanente
Só realiza uma sessão anual, no primeiro trimestre
JUDICIÁRIO
Totalmente controlado pelo partido
Os juízes devem permanecer, nesta ordem, leais ao partido, ao Estado, às massas e, finalmente, à lei, segundo informe da Corte Suprema do Povo de 2009
PARTIDO COMUNISTA CHINÊS
Secretário-geral: Hu Jintao
O que muda: será substituído por Xi Jinping amanhã, mas o atual vice-presidente só assume o governo chinês em março, durante sessão do Congresso Nacional do Povo (Legislativo).
O mandato é de cinco anos, com uma renovação
COMITÊ PERMANENTE DO POLITBURO
O que é: colegiado que de fato governa a China.
O que muda: Só Xi e o vice-premiê Li Keqiang ficam; os demais se aposentam por limite de idade. Número de membros deve cair de nove para sete
POLITBURO
O que é: tem 25 membros, entre os quais ministros, governadores e membros do Comitê Permanente
O que muda: será renovado
COMITÊ CENTRAL DO PC
O que é: conta com 371 membros, entre ministros e outros altos funcionários do governo, chefes regionais e locais do partido e presidentes de estatais. Indica o Politburo
O que muda: será renovado
PERGUNTAS E RESPOSTAS
O PC É O ÚNICO ÓRGÃO QUE NOMEIA O PRESIDENTE?
A decisão do Congresso do Partido Comunista é sempre referendada pelo Congresso Nacional do Povo, o Legislativo do país. Dessa forma, Xi Jinping será nomeado secretário-geral do Comitê Permanente neste mês e presidente da nação em março
QUAL A DURAÇÃO DO MANDATO PRESIDENCIAL?
Cinco anos, renováveis por mais cinco. A regra se aplica desde 1992. Também desde os anos 90, aplica-se a regra semioficial da aposentadoria compulsória no primeiro Congresso após completar 68 anos -por isso, sete dos atuais nove membros do comitê serão substituídos
O VICE SEMPRE ASSUME A PRESIDÊNCIA?
Não é uma regra pétrea, embora seja o caso das duas últimas transições -Hu Jintao e Xi Jinping ocuparam a Vice-Presidência no último dos dois mandatos de seus antecessores
JÁ HOUVE ALGUMA MULHER NO COMITÊ PERMANENTE?
Não. Liu Yandong, vice-presidente do Conselho Consultivo do Congresso do Povo, pode se tornar a primeira no comitê sob a quarta e atual Constituição, promulgada em 1982
13 DESAFIOS EM 10 ANOS
1 - DIVERSIFICAR as fontes de energia elétrica, hoje concentradas em terméletricas a carvão
2 - MELHORAR a péssima qualidade do ar das metrópoles -a China é campeã em poluentes
3 - REVERTER o aumento da crescente desigualdade de renda, que criou abismo entre cidade e campo
4 - OBTER mais participação do consumo interno em relação ao investimento em infraestrutura
5 - ADMINISTRAR a crescente tensão regional em torno de disputas territoriais com Japão e outros países
6 - CONTRABALANÇAR a ofensiva diplomático-militar americana na região Ásia-Pacífico
7 - APRIMORAR o "soft power" (poder suave) para melhorar a imagem da China, sobretudo no Ocidente
8 - MANTER crescimento e evoluir de economia demão de obra barata para outra, de alta tecnologia
9 - LIDAR com os crescentes protestos tibetanos contra a dominação chinesa-foram dezenas de autoimolações nos últimos meses
10 - LIDAR como crescente descontentamento com corrupção, expropriações, falta de liberdade de expressão e poluição
11 - COMBATER a corrupção endêmica por meio de um sistema mais eficiente e transparente de fiscalização
12 - MINIMIZAR a aceleração do envelhecimento da população após décadas de controle de natalidade por meio da "política do filho único"
13 - RACIONALIZAR a superexploração dos recursos naturais, que provoca desertificação
