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Mercosul rejeita lei antiimigração européia
Cúpula pede revisão das normas aprovadas em junho que endurecem tratamento dado a imigrantes sem documentos
Declaração dos dirigentes sul-americanos relaciona emigração para a Europa a políticas protecionistas adotadas por aquele bloco
Palácio Miraflores/Efe
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Lula, Chávez e Cristina se cumprimentam em Tucumán; para presidentes sul-americanos, origem das migrações está, em parte, nas próprias políticas européias
ADRIANA KÜCHLER
DE SAN MIGUEL DE TUCUMÁN
Os presidentes dos países do
Mercosul e Estados associados
aprovaram ontem uma declaração de repúdio à Diretiva de
Retorno, lei que estabelece regras duras para o tratamento
dado aos imigrantes sem documentos na União Européia,
aprovada em 18 de junho pelo
Parlamento Europeu.
A declaração afirma que os
países europeus adotam políticas que provocam as migrações. Em discurso, o presidente
Luiz Inácio Lula da Silva classificou a diretiva como "uma
odiosa perseguição aos latino-americanos".
O documento foi aprovado
pelos presidentes de Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai, Venezuela, Chile e Bolívia ao fim
da 35ª Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul, em Tucumán, norte da Argentina.
O texto aponta as políticas
dos países desenvolvidos como
causadoras do processo de emigração Sul-Norte. E pede que os
países europeus adotem políticas para "evitar que os multimilionários subsídios que distorcem a competitividade e a
falta de abertura de seus mercados aos produtos dos países
emergentes e em desenvolvimento aprofundem as causas
das migrações".
A Diretiva de Retorno determina que imigrantes ilegais poderão ser detidos por até 18 meses, sem necessidade de ordem
judicial, antes de serem deportados da Europa. Também prevê a deportação de menores.
A diretiva visa unificar as leis
nacionais européias até 2010 e
gerou rejeição generalizada dos
países latino-americanos. Nesses países, a imigração ilegal
não é crime. Considera-se que
o imigrante sem documentos
cometeu uma infração administrativa, sujeita a multa.
Na declaração, os presidentes do Mercosul afirmam a necessidade de "lutar contra qualquer forma de racismo, discriminação, xenofobia e outras
formas de intolerância". O texto também pede que seja reconhecido o princípio de "reciprocidade histórica", já que, em
outros séculos, as nações que
hoje rejeitam os imigrantes foram "tradicionalmente geradoras de correntes migratórias".
Em seu discurso, o presidente Lula comparou as diferenças
entre os continentes, enquanto
o bloco aprovava a circulação
sem passaporte pela maioria
dos países da América do Sul.
"[Estamos] favorecendo a livre
circulação de homens e mulheres quando, do outro lado do
oceano, se desencadeia odiosa
perseguição aos latino-americanos, muitas vezes cercada de
conteúdos racistas."
Em entrevista, Lula afirmou
que a melhor forma de reduzir
a imigração é ajudar os países a
se desenvolverem. O venezuelano Hugo Chávez voltou a
ameaçar cortar o fornecimento
de petróleo aos países europeus
como retaliação à diretiva.
Lula defende Evo
Em discurso, Lula defendeu
o governo do presidente boliviano, Evo Morales, que enfrenta uma crise com a oposição a 40 dias do referendo revogatório dos mandatos do presidente, do vice e de oito dos nove
governadores do país.
"Sua vitória na Bolívia foi a
mais significativa de toda a
América Latina", afirmou Lula.
"O mínimo que nós queremos,
torcemos e exigimos é que a democracia seja cada vez mais sólida na Bolívia, e que o povo
continue elegendo quem quiser
eleger e garantindo que essa
pessoa possa exercer a plenitude do seu mandato."
Lula destacou que vários presidentes presentes haviam passado por crises recentes e que é
preciso não perder a paciência.
"Precisamos estar juntos para
garantir que a democracia nunca mais deixe de existir, para
que a gente não viva os anos duros da década de 60 e de 70 no
nosso continente."
A cúpula aprovou o envio de
observadores ao referendo revogatório de agosto na Bolívia.
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