São Paulo, sábado, 06 de fevereiro de 2010

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EQUADOR

Correa fustiga a Justiça depois de decisão pró-emissora crítica

DA EFE

O presidente do Equador, Rafael Correa, disse ontem que uma decisão judicial favorável à TV Teleamazonas proferida na quarta-feira "é uma outra amostra do grau de decomposição" da Justiça do país e do "poder imenso" que seu governo enfrenta.
Na decisão, o juizado provincial a que a emissora recorrera considera que a sanção do governo do Equador que a tirou do ar por três dias no fim do ano passado "violou o devido processo legal".
A desavença entre Quito e a Teleamazonas, crítica ao presidente, remete a 2008, quando a nova Constituição patrocinada pelo governo foi aprovada, vetando a participação do setor financeiro em meios de comunicação, o que obriga a TV a trocar de dono.
Só em 2009, quatro processos administrativos foram abertos contra a emissora do banqueiro Fidel Elgas.
O presidente expressou ainda apoio à estatal Supertel (Superintendência de Telecomunicações) para recorra da decisão do juizado provincial. "Não recuaremos. Todo o nosso apoio", disse.
A própria Supertel havia imposto a sanção que tirou do ar a Teleamazonas em dezembro por "veiculação de informações incorretas".
Após o episódio, a TV recorreu à Justiça alegando violação constitucional. Com o recurso negado por tribunal de Quito, apelou ao juizado provincial, que, além de decidir a favor da emissora, ordenou o pagamento de indenização pela Supertel.
Para Correa, seu governo "está enfrentando o maior poder no Equador e na América Latina: a imprensa".


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