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SAÚDE
Estudo de ONG lista violações de direitos, negligência e desrespeito cometidos contra doentes e portadores do HIV no país
Aids motiva preconceito e abusos nos EUA
CÍNTIA CARDOSO
DE NOVA YORK
Duas décadas após o surgimento dos primeiros casos de Aids no
mundo, o preconceito contra portadores de HIV ou contra pessoas
que têm sintomas da doença continua presente nos EUA.
Violações de direitos civis, demissões, recusa em atender a
doentes nos prontos-socorros,
desrespeito à privacidade ou mesmo atendimento médico negligente ainda fazem parte do cotidiano de milhares de pessoas.
Esse quadro está em relatório da
Aclu (sigla em inglês para União
Americana das Liberdades Civis)
divulgado nesta semana. É o primeiro relatório sobre direitos civis e Aids feito pela ONG.
"Ficamos surpresos com o elevado número de relatos de preconceito", disse Paul Cates, diretor do Programa de Aids da Aclu.
Segundo o estudo da ONG, sediada em Nova York, um terço
das 670 mil pessoas diagnosticadas com HIV nos EUA não tem
recebido tratamento adequado.
Mais: entre 180 mil e 280 mil não
sabem que portam o vírus.
O foco do levantamento, entretanto, não são os números relativos à epidemia, mas, sim, a enumeração dos casos mais comuns
de violação e discriminação. A entidade acompanhou os serviços
de assistência a portadores de
HIV em vários Estados dos EUA.
Priscilla Doe (nome fictício), 19,
é um dos casos que ilustram o
preconceito. Doe foi contratada
como recepcionista de um restaurante em agosto de 2002. Em maio
de 2003, ela recebeu, por telefone,
a informação de que havia sido
demitida. Segundo a Aclu, que
abriu um processo nesta semana
contra o restaurante, no Estado de
Nebraska, a demissão ocorreu depois que os proprietários descobriram que Doe tinha o HIV.
Outras histórias semelhantes se
acumulam no relatório. Um centro comunitário do Texas recebe,
em média, uma queixa por semana relacionada a esse tipo de justificativa para demissão. Muitas
pessoas que pedem licença médica para tratamento, diz o relatório, são demitidas no retorno ao
trabalho. Em alguns casos, os empregadores alegam que a ausência
prolongada do trabalho é o motivo para a demissão. Em outros, os
trabalhadores são demitidos após
revelarem que a razão para a licença médica está relacionada ao
fato de serem portadores de HIV.
Perda de privacidade
O estudo mostra ainda o relato
de uma pessoa que teve o resultado positivo do teste anunciado
diante de uma sala de espera
cheia. O incidente ocorreu no Estado do Novo México.
"Esses incidentes são provavelmente apenas a ponta do iceberg.
Em todo o país, planos de saúde,
farmacêuticos, funcionários do
governo e de escolas e agentes de
Justiça violam leis ao revelar o status da doença [para terceiros]
sem a permissão desses pacientes", diz o estudo.
A situação precária de doentes
presos no país é outro ponto de
preocupação destacado pela Aclu.
"Prisioneiros são privados de medicação ou não recebem um estoque de remédios ao serem libertados", afirma o relatório.
Para tentar resolver esses problemas, a Aclu pretende promover campanhas de esclarecimento
sobre os direitos dos pacientes.
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