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Cristina cede e manda imposto ao Congresso
Aumento da taxação de exportações agrícolas fora decretado em março; debate no Legislativo era uma exigência de ruralistas
Produtores só decidem hoje se suspendem locaute; Néstor Kirchner afirma que movimento é extorsão
e confirma ato pró-governo
ADRIANA KÜCHLER
DE BUENOS AIRES
A presidente da Argentina,
Cristina Fernández de Kirchner, anunciou ontem, em pronunciamento pela TV, que irá
enviar ao Congresso projeto de
lei que regula o aumento de impostos sobre a exportação de
grãos. O aumento, decretado
em março, é o eixo da crise entre o governo e o setor agropecuário, que completa cem dias
amanhã.
Cristina afirmou que, apesar
de ter autoridade para estabelecer a regra, encaminhará o
projeto ao Congresso para dar
"maior institucionalidade" à
medida. Até agora, o aumento
das retenções era visto como
assunto intocável pelo governo.
O governo tem maioria no
Congresso -139 de 256 deputados e 42 dos 72 senadores-,
mas o setor agropecuário acredita que poderá ganhar apoio
de parte da base aliada e mudar
ao menos alguns pontos da regulação diante do desgaste do
governo nesta crise.
A medida continua em vigor
até que o Congresso a analise.
Representantes da oposição
afirmaram irão pedir a suspensão da medida enquanto estiver
em discussão pelas duas Casas.
Em nome dos legisladores de
oposição, Ernesto Sanz, da
União Cívica Radical, afirmou
que esse é um triunfo de todos
os cidadãos. "Mesmo que tarde,
o projeto é bem-vindo e estamos dispostos a tratá-lo."
O envio do projeto ao Congresso era um pedido do setor
agropecuário e da oposição
desde 11 de março, quando o governo anunciou a medida como
forma de garantir o preço e o
abastecimento de produtos no
mercado interno e de repartir
os lucros do setor ruralista.
Reunião ruralista
A medida gerou, em pouco
mais de três meses, quatro locautes agropecuários -o último deles iniciado no domingo e
ainda ativo-, com bloqueios de
estradas que levaram a desabastecimento de alimentos e
combustíveis. Após o pronunciamento de Cristina, os líderes
ruralistas anunciaram que
manteriam o locaute até a noite
de hoje e que às 15h anunciarão
como segue o protesto.
O presidente da Federação
Agrária de Entre Ríos, Alfredo
de Angeli, lamentou a demora
na decisão de enviar o projeto
ao Congresso, que disse que
agora "há esperança de uma resolução democrática" para o
conflito. Afirmou que a discussão deve ser "urgente" e que
acatará a lei quando aprovada.
Ainda ontem, o ex-presidente e atual dirigente máximo do
Partido Justicialista (peronista), Néstor Kirchner, discursou
em favor das retenções -sem
as quais, segundo ele, voltariam
o desemprego e os preços altos.
"Se as retenções forem suspensas, perderemos tudo o que recuperamos nos últimos seis
anos", afirmou.
As retenções representam
13% da arrecadação fiscal do
governo argentino.
O ex-presidente, que quebrou ontem o jejum de entrevistas coletivas que durou todo
o seu mandato (2003-2007),
acusou o setor ruralista de extorsão e disse que não existe
nenhum "poder bicéfalo", desqualificando as acusações de
que ele governaria o país junto
com Cristina.
Ato mantido
Kirchner, assim como Cristina, convocou um ato hoje, na
praça de Maio, em Buenos Aires, em defesa do governo. O
ato se opõe ao dia de protestos
convocado pelo setor ruralista
em todo o país. O governo recebeu vários pedidos de governadores e deputados aliados para
que o evento fosse cancelado,
para evitar polarização.
Cristina afirmou, no entanto,
que o ato de hoje "não é dos peronistas, mas de todos os argentinos". Disse também estar
aberta ao diálogo, desde que
não se bloqueiem estradas e
não haja desabastecimento.
Após o anúncio do envio do
projeto ao Congresso, disse que
pretende assim estimular a democracia e que, se há grupos
que querem mudar o modelo
econômico do país, "que criem
um partido político e ganhem
as próximas eleições".
A crise com o campo continuava ontem a provocar desabastecimento de combustíveis
e falta de alimentos, como laticínios, azeite e farinhas, em
mercados de todo o país.
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