|
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice
Suíça devolve ao México US$ 74 mi de Raúl Salinas
Irmão de ex-presidente mexicano enviou ao país fortuna de origem ilegal; depósitos suspeitos de brasileiros aguardam repatriação
MARCELO NINIO
DE GENEBRA
Depois de mais de 12 anos de
batalha nos tribunais, a Justiça
da Suíça determinou ontem a
devolução ao México de US$ 74
milhões que haviam sido desviados por Raúl Salinas de Gortari, irmão do ex-presidente
mexicano Carlos Salinas, em
transações criminosas que incluíram corrupção, lavagem de
dinheiro e tráfico de drogas.
O dinheiro estava bloqueado
desde 1995, quando a Suíça
abriu uma investigação sobre a
origem suspeita de cerca de
US$ 110 milhões depositados
em 17 contas de Genebra e Zurique por Raúl Salinas e sua família. Segundo o Ministério da
Justiça suíço, a restituição foi
decidida depois de ter sido
comprovado que, deste montante, US$ 74 milhões tinham
"clara origem criminosa".
O longo processo mostra como é tortuoso o caminho para a
recuperação de fundos ilegais
depositados na Suíça. Segundo
o porta-voz do Ministério da
Justiça, Folco Galli, há dois casos de brasileiros com bens
congelados no país à espera do
encerramento dos casos nos
tribunais dos dois países.
Um deles é o do ex-juiz Nicolau dos Santos Neto, que teve
uma conta com US$ 7 milhões
bloqueada. O segundo envolve
fiscais da Receita e auditores do
Rio e uma soma congelada que
chega a US$ 45 milhões. Na última segunda, tribunal de Bellinzona, na parte italiana da
Suíça, começou a julgar cinco
banqueiros acusados de lavar o
dinheiro desviado pelos fiscais.
A investigação sobre as contas de Salinas começou quando
sua mulher, Paulina Castañón,
tentou sacar US$ 80 milhões
usando passaporte falso, em
1995. O argumento dos advogados de Salinas, de que ele administrava um fundo de investimento, não foi aceito. Preso no
México pelo assassinato de seu
ex-cunhado, Salinas ganhou
um recurso e foi libertado em
junho de 2005, após cumprir 10
dos 27 anos de sua sentença.
Folco Galli explicou que o
processo demorou mais de uma
década para ser concluído porque envolveu "enormes complexidades": os documentos
apresentados pelo México resultaram em 300 volumes.
Em dezembro, o Parlamento
suíço aprovou um acordo de
cooperação jurídica assinado
com o Brasil para facilitar a troca de informações em casos de
lavagem de dinheiro. O acordo
entra em vigor em breve, mas
há ceticismo sobre sua eficácia.
Para o ex-deputado Jean Ziegler, as medidas dos acordos de
cooperação são "cosméticas",
pois as leis domésticas permitem que o intercâmbio de informações seja protelado por
anos pelos acusados.
Mas a demora na restituição
de dinheiro oriundo de ações
ilegais também esbarra na Justiça do país de origem. Uma
fonte do Ministério Público
que acompanha o caso Nicolau
disse à Folha que o retorno dos
fundos na Suíça seria acelerado
não fossem os recursos concedidos ao ex-juiz pelo Supremo
Tribunal Federal. Uma das
condições da Suíça para as restituições é a de que o caso tenha sido julgado em última instância no país de origem.
Texto Anterior: Brasil lamenta decisão européia, e sul-americanos elevam o tom Próximo Texto: Tratado de Lisboa: Parlamento do Reino Unido ratifica texto Índice
|