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Senadores da Itália aprovam lei que protege Berlusconi
DA REDAÇÃO
O Parlamento italiano aprovou ontem a concessão de imunidade ao primeiro-ministro
Sílvio Berlusconi, acusado de
fraude e corrupção. Além do
premiê, serão beneficiados os
outros três ocupantes dos mais
altos cargos do governo -o presidente da República e os presidentes da Câmara e do Senado.
Doze dias após passar com
facilidade pela Câmara, o projeto de lei foi aprovado no Senado
por 171 votos a 128; seis senadores se abstiveram. A medida
precisa da sanção do presidente Giorgio Napolitano, de esquerda, para entrar em vigor.
Empresário mais rico do
país, o conservador Berlusconi
diz ser vítima da perseguição de
promotores esquerdistas e estima ter gasto pelo menos o equivalente a R$ 435 milhões em
custos legais dos processos. Ele
alega ainda que o exercício do
cargo de premiê é incompatível
com as demandas constantes
dos tribunais -foram 2.500 audiências ao longo da vida, no
cálculo de Berlusconi.
Em 2004, a Suprema Corte
declarou inconstitucional uma
lei que dava imunidade a Berlusconi. De volta ao cargo de
premiê desde maio, ele mais
uma vez busca proteger-se contra o Judiciário, o qual já comparou a um "câncer".
A nova versão da lei de imunidade incorpora todas as objeções da Suprema Corte, segundo o ministro da Defesa, Ignazio la Russa. O projeto aprovado ontem permite que os políticos beneficiados renunciem à
imunidade, limitada ao período
de um mandato a contar do
atual, e garante aos envolvidos
o direito de buscar reparação
na Justiça civil em caso de suspensão do processo criminal.
Os atritos com o Judiciário
têm sido freqüentes no governo
Berlusconi, que opositores e
magistrados dizem legislar em
causa própria. O Judiciário o
critica ainda por tentar intimidar a Justiça cortando verbas.
Berlusconi aprovou limitações às escutas telefônicas, agora restritas às investigações por
crimes graves, e o endurecimento da punição para os que
divulgarem conversas interceptadas. Entre as medidas polêmicas apresentadas pelo premiê estava o adiamento, por
um ano, dos processos por delitos cometidos até junho de
2002 e com penas abaixo de 10
anos -um deles envolvendo ele
próprio e o advogado britânico
David Mills. O tópico foi retirada do pacote de segurança.
A lei aprovada ontem pode
evitar a condenação de Berlusconi no processo movido em
Milão contra ele e Mills. O chefe do governo italiano é acusado de ter pagado US$ 600 mil
ao britânico, seu ex-advogado,
em troca de dois falsos depoimentos no final dos anos 90.
Com agências internacionais
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