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Juíza na Bolívia manda adiar referendo revogatório
Efeito de decisão do Tribunal Constitucional é incerto
O Tribunal Constitucional
boliviano ordenou ontem que a
Corte Nacional Eleitoral (CNE)
suspenda a organização do referendo revogatório dos mandatos do presidente Evo Morales, de seu vice e de 8 dos 9 governadores, marcado para 10
de agosto. Não estão claros ainda quais os efeitos da decisão,
que o governo desautorizou e
definiu como "palhaçada".
O parecer veio da juíza Silvia
Salame -única magistrada da
junta após as renúncias dos outros quatro membros eleitos
pelo Parlamento, que alegaram
"perseguição política". "A CNE
tem de se abster de levar adiante o referendo até que o Tribunal Constitucional se pronuncie sobre sua constitucionalidade", disse Salame. A lei prevê
que o CNE acate decisões do
TC, mas o tribunal não está
completo. Salame é suplente.
O ministro da Defesa, Walker
San Miguel, acusou o tribunal
de prevaricação e disse que os
preparativos prosseguirão: "[A
decisão] é uma palhaçada que
ninguém consegue entender de
onde saiu. Não se pode manipular uma instituição como o
Tribunal Constitucional".
O parecer foi pedido em junho pelo deputado Arturo Murillo, do partido de oposição
Unidade Nacional (UN), na
tentativa de atrasar o referendo
proposto pelo governo e aprovado pelo Senado, no qual a
oposição tem maioria.
Salame diz que não pode julgar sozinha sobre a constitucionalidade do referendo, mas
pode firmar um decreto adiando o processo até que a junta
esteja completa para analisá-la.
No referendo, perde o mandato o governante que receber
mais votos contrários do que o
total absoluto e relativo que o
levou ao cargo em 2005. A governadora de Chuquisaca, recém-eleita, foi eximida da consulta. Segundo sondagens, só o
presidente e o governador de
Santa Cruz, o opositor Rubén
Costas, devem permanecer.
Com agências internacionais
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